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Meio ambiente

Ministros tentam salvar negociações futuras na COP-10

Sem consenso entre as naçõespresentes em Nagoya, negociações caminham para o fracasso na COP-10 | Yuriko Nakao/Reuters
Sem consenso entre as naçõespresentes em Nagoya, negociações caminham para o fracasso na COP-10 (Foto: Yuriko Nakao/Reuters)

A 10.ª Conferência das Partes (COP-10) da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) se aproxima do último dia de negociações com votos de comprometimento e flexibilidade por parte dos países para chegar a um resultado positivo. Tanto dos mais ricos quanto dos mais pobres. A definição do que representa um "resultado positivo" certamente varia de acordo com os interesses de cada país.Mas praticamente todos os ministros que discursaram ontem, na abertura do "segmento ministerial" da conferência, disseram que é preciso evitar um fracasso a qualquer custo. Se não pelo bem da biodiversidade, então pelo bem das negociações sobre mudança climática marcadas para dezembro em Cancún, no México. "Não podemos fracassar de maneira nenhuma em Nagoya. Não podemos mandar mais uma mensagem negativa para Cancún", disse Jo Leinen, re­­presentante do Comitê de Meio Am­­biente do Parlamento Euro­­peu. "Talvez não seja tudo o que queremos, mas tem de ser muita coisa. O que não podemos é sair daqui sem nada para mostrar."

Os pontos críticos da negociação continuam sendo metas globais de áreas protegidas para 2020, mobilização de recursos financeiros e finalização de um protocolo internacional sobre acesso e repartição de benefícios (ABS) oriundos da exploração de recursos genéticos da biodiversidade. "Precisamos evitar reuniões intermináveis, que só servem para evitar soluções", discursou a ministra do Meio Ambiente do Brasil, Izabella Teixeira. "Se ficarmos esperando pelo acordo perfeito, isso apenas sinalizará que não queremos pacto nenhum." Ela cobrou mais flexibilidade dos países na negociação – especialmente em relação ao protocolo de ABS. "Não temos o direito de desperdiçar mais uma oportunidade."

Vários países desenvolvidos ressaltaram que o protocolo deve ser "transparente e previsível", de forma a não criar incertezas jurídicas ou burocracias excessivas que possam penalizar as pesquisas e o desenvolvimento de novas tecnologias com base na biodiversidade.

Ajuda

O primeiro-ministro japonês, Naoto Kan, anunciou ontem na COP-10 que doará US$ 2 bilhões nos próximos três anos aos países em desenvolvimento para proteger a biodiversidade, uma iniciativa saudada pelo Brasil, porta-voz destas nações. "Vamos lançar uma iniciativa para apoiar os esforços dos países em desenvolvimento, para que elaborem suas estratégias nacionais e as apliquem", disse Kan. O premiê, no entanto, não divulgou detalhes sobre o destino do dinheiro e quanto consistirá em ajuda direta e quanto em em­­préstimos.

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