Modelo de habitação popular não inclui o povo

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A gestão comunitária é uma forma descentralizada de os próprios beneficiados comprarem o material de construção e pagarem a mão-de-obra. A própria comunidade deve ser responsável pelo controle e fiscalização dos gastos (veja infográfico). Não é o que está ocorrendo nas parcerias firmadas pela Companhia de Habitação. "A equipe [da Cohapar] tem uma procuração da entidade. Espero que esteja tudo certo", diz Maria Alves de Souza, presidente da Associação dos Participantes do Programa da Família de Fazenda Rio Grande.

No mês passado, a Cohapar entregou 221 casas no Jardim Angico, construções que deveriam ter sido fiscalizadas e gerenciadas pela associação de Maria Alves. Até hoje não houve prestação de contas dos gastos. Maria não sabe o nome dos fornecedores das obras. O trabalho dela se resumiu a olhar os orçamentos apresentados pela Cohapar, na qual confia cegamente. As casas do conjunto foram feitas por meio de parceria entre a prefeitura, a Cohapar e a Nossa Caixa (banco estatal paulista).

Na Vila Zumbi, o problema se repete. "A associação fez um convênio com a Cohapar e passamos a procuração para eles usarem o nosso nome", afirma Genésio Medeiros Filho, presidente da Associação Zumbi dos Palmares. "Não sei quanto dinheiro passou pela conta da associação. Já pedimos o balanço, porque não se sabe o que foi gasto. Todo dia se compra material, tem bastante movimento, mas eu não sei de nada." Até agora, não houve prestação de contas dos gastos.

Há dez dias, após ser procurada pela reportagem da Gazeta do Povo para falar sobre as irregularidades, a atual presidente da Cohapar, Rosângela Curra Kosak, esteve com sua equipe na Vila Zumbi dos Palmares, onde prestou contas dos gastos à comunidade. No dia seguinte, outra equipe da Cohapar visitou um empreendimento em Marechal Cândido Rondon, onde serão entregues 125 casas populares. Além dessas ações, a Cohapar baixou o ato normativo número 015/2006, determinando prestação de contas mensais, sempre até o quinto dia útil subseqüente aos gastos ou serviços realizados.

A Vila Zumbi é um projeto de grandes proporções. A Cohapar está investindo R$ 21 milhões para regularizar a situação da vila. Deverão ser construídos 281 sobrados, com 40 m2 cada um, a serem ocupados por famílias que vivem miseravelmente à beira do Rio Palmital e à margem da antiga BR-116. Outros 2 mil lotes devem ser regularizados. A previsão é entregar 44 unidades até o fim do mês e o restante até setembro. O custo de cada sobrado é de cerca de R$ 13 mil. A Cohapar vai subsidiar o valor para os mutuários, cobrando 72 parcelas de 20% do salário mínimo. Até o fim de maio, serão entregues cerca de 150 sobrados. (JNB)