Modelo de revisão do Plano Diretor não agrada especialistas

Apesar de as reivindicações de entidades e movimentos sociais curitibanos por uma participação popular mais efetiva na revisão do plano diretor da cidade, a prefeitura resolveu manter o modelo de 10 oficinas, 19 audiências públicas e envio de sugestões e dúvidas via internet. O debate, que deve se estender até o fim do ano, foi lançado ontem, mas veio desacompanhado de detalhes sobre os pontos a serem revisados. Para membros de entidades preocupadas com a questão urbana, a não especificação do conteúdo da discussão pode ser um indício de que muitos temas importantes ficarão fora de pauta.

O modelo de oficinas ministradas por servidores treinados – uma em cada regional de Curitiba, com quatro horas de duração – também é visto como insuficiente por Rodolfo Jaruga, representante da ONG Cicloiguaçu e membro do Conselho da Cidade de Curitiba (Concitiba). "Imagine capacitar uma pessoa no Tatuquara para discutir diretrizes de planejamento urbano. Eles não querem isso, querem é dizer que não têm escola, que o ônibus não passa de hora em hora, que não há política de agricultura urbana. Isso é plano diretor."

Segundo o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc), a opção por divulgar apenas os grandes temas que devem ser objeto de revisão – mobilidade, transporte, paisagem uso do espaço urbano – é uma maneira de não induzir o debate público. O temor dos movimentos sociais é que a discussão fique apenas no âmbito da Lei do Plano Diretor, que abrange menos pontos que o plano em si. "Ao não anunciar o conteúdo, fica a impressão de que vão revisar só a lei. Outros elementos fazem parte do plano diretor, mas não dessa lei, como a lei de uso e ocupação do solo, as diversas leis de obras, do transporte coletivo, da habitação de interesse social e do meio ambiente", enumera.

A advogada da ONG Terra de Direitos, Luana Xavier Pinto Coelho, que é membro da frente Mobiliza Curitiba, critica a pouca publicidade dada ao processo. "Que população está indo participar?" Ela recorda as discussões do Fórum Sul de Reforma Urbana, realizado em janeiro, em Porto Alegre, que mostraram a pouca participação popular também nas revisões dos Planos Diretores de Florianópolis e Porto Alegre. "Esse autoritarismo na condução se repete. Existe uma grande diferença entre as prefeituras que realmente tentam – porque é um grande desafio envolver todos no debate – e as que fazem por formalidade."

Luana recorda que o Concitiba recebeu uma convocação apenas nesta quinta-feira, para uma reunião em 27 de março, quando sete das 10 oficinas já terão ocorrido. "O conselho deveria estar na coordenação do processo, mas é um mero espectador", critica.

Participe

Confira o calendário de oficinas e outras informações no site da prefeitura:http://www.curitiba.pr.gov.br/multimidia/00144501.pdf