Monark diz que voltará dos EUA para audiência com Flávio Dino

Depois de ser multado em R$ 300 mil pelo ministro Alexandre de Moraes e ter todos os canais de divulgação online bloqueados – inclusive na Amazon Music, última plataforma a atender essa solicitação –, o influenciador Bruno Monteiro Aiub, Monark, viajou para os Estados Unidos para tentar reativar sua conta no Rumble.

Inicialmente, a viagem foi vista por usuários das redes sociais como “autoexílio”, mas o apresentador informou à Gazeta do Povo que não tem pretensão de fugir do país e que retornará ao Brasil “em duas semanas” para audiência de conciliação que terá com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, no início de setembro.

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Segundo o advogado Jorge Salomão, que defende Monark nesse e nos demais processos judiciais envolvendo o youtuber, o ministro encaminhou à justiça uma queixa-crime contra Bruno por “ofensa à honra” durante programa transmitido em maio deste ano pela plataforma Rumble.

Na época, Monark teria se referido a Dino com palavras como “gordola”, e o ministro se manifestou pelo Twitter a respeito do caso. “Quanto aos criminosos que ofendem a minha honra, confio no Poder Judiciário, a quem entrego tais casos”, escreveu em suas redes.

Depois da postagem, Flávio Dino encaminhou uma queixa-crime, que será validada, ou não, durante audiência de conciliação marcada para 1º de setembro. “O objetivo é tentar conciliação entre as partes, e o juiz verificará também se a queixa preenche todos os requisitos para, então, dar abertura ao processo”, explica o advogado criminal.

Segundo ele, uma irregularidade da queixa que será discutida durante audiência é a esfera da justiça em que foi acionada, já que Dino protocolou o caso na Justiça Federal de São Paulo em vez da Justiça Estadual.

“Ele já foi servidor federal quando atuou como juiz, mas hoje é agente político na posição transitória de ministro”, explicou o jurista. Por isso, “não há violação a bens da União ou de interesses da União, pois Flávio Dino não atua mais como servidor público federal”, continuou, informando que existe diferença tênue entre as funções descritas e que a decisão de abertura do processo dependerá do juiz.

Outros processos em andamento

Enquanto isso, a defesa de Monark aguarda Alexandre de Moraes avaliar o recurso referente à multa de R$ 300 mil que recebeu. O pedido foi enviado na última semana e solicita que a decisão seja anulada ou que o caso seja julgado em plenário no Supremo Tribunal Federal (STF). “Mas como estamos diante de um tribunal de exceção, em que a figura da vítima, do juiz e da acusação se misturam, sabemos que poderá demorar”, explica Salomão, que já falou a respeito do caso em reportagem na Gazeta do Povo, comparando recentes decisões de Moraes à realidade de países totalitários.

Segundo ele, Monark foi “calado e completamente banido dos canais digitais por expressar seus pensamentos livremente em uma democracia e realizar críticas aos poderes constitucionais”, citou, ao se referir a falas do rapaz em relação ao STF e aos questionamentos que fez sobre a segurança das urnas eletrônicas nas eleições de 2022.

Além disso, para o advogado, Monark foi escolhido, devido à repercussão de suas falas, para ser colocado dentro do inquérito policial que investiga as ações de 8 de janeiro de 2023, sem nem mesmo estar presente nos fatos, em Brasília. “Isso é autoritarismo. Não há outra palavra para descrever”, completou.