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O influenciador Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark, voltou dos Estados Unidos para participar presencialmente da audiência de conciliação com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. A sessão está marcada para o início da tarde desta sexta-feira (1°) no Fórum da Justiça Federal de São Paulo, mas o ministro já informou que participará de forma online, direto de Brasília.
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De acordo com o advogado Jorge Salomão, que defende Bruno nesse e nos demais processos judiciais envolvendo o youtuber, a opção de participar por videoconferência também foi oferecida a Monark, mas ele decidiu participar presencialmente da conversa para se retratar com o ministro, que encaminhou queixa-crime contra Bruno por “ofensa à honra”.
Segundo a queixa, citações ofensivas foram realizadas pelo apresentador durante um programa transmitido em maio deste ano pela plataforma Rumble. Na época, Monark teria se referido a Dino com palavras como “gordola”, e o ministro se manifestou pelo Twitter a respeito do caso. “Quanto aos criminosos que ofendem a minha honra, confio no Poder Judiciário, a quem entrego tais casos”, escreveu nas redes.
Depois da postagem, Monark foi intimado para a audiência marcada para esta sexta-feira. “O objetivo é tentar conciliação entre as partes, e Monark está disposto a isso por meio de pedido de desculpas e retratação”, diz o jurista.
No entanto, ele adianta que a defesa de Flávio Dino já informou que solicitará R$ 100 mil. “Entrei em contato previamente com o advogado do ministro, e eles pedem essa quantia astronômica para encerrar a queixa-crime, então não sei se chegaremos a um denominador comum”, lamentou.
Em entrevista à Gazeta do Povo, Bruno Aiub afirmou não ter problemas em pedir desculpas ao ministro, mas que não oferecerá nenhuma quantia em dinheiro para encerrar o caso.
“Inclusive, estou em férias forçadas porque já conseguiram tirar todos os meus contratos e minhas formas de trabalho”, citou o influenciador, que teve seus perfis bloqueados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e foi multado em R$ 300 mil pelo ministro Alexandre de Moraes. “Valor que está congelado na minha conta do Nubank”.
Irregularidade na queixa-crime
Ainda segundo o advogado Jorge Salomão, a audiência desta tarde também servirá para verificar se a queixa-crime preenche todos os requisitos a fim de dar abertura ao processo, se isso for necessário. No entanto, uma irregularidade verificada pelo jurista é em relação à esfera da justiça acionada, já que Dino protocolou o caso na Justiça Federal de São Paulo em vez de procurar a Justiça Estadual. “Ele já foi servidor federal quando atuou como juiz, mas hoje é agente político na posição transitória de ministro”, explicou.
A partir disso, se não houver conciliação, ele explica que a juíza deverá determinar citação do Monark para que ele apresente defesa no prazo de 10 dias e o processo seja remetido ao foro competente, que seria a Justiça Estadual de São Paulo.
“Calado e banido por expressar seu pensamento”
Além desse caso de “ofensa à honra” do ministro Flávio Dino, Monark é investigado no inquérito policial relativo às ações de 8 de janeiro de 2023, sob alegação de que falas ditas em seus programas online teriam disseminado “desinformação” ao questionar o STF e a segurança das urnas eletrônicas nas eleições de 2022.
No entanto, o advogado explica que ele não foi processado pelas falas propriamente ditas e nem teve vídeos específicos bloqueados, mas viu todos os seus programas e formas de expressão serem encerrados, em forma de “censura prévia”.
Monark foi “calado e completamente banido dos canais digitais por expressar seus pensamentos livremente em uma democracia e realizar críticas aos poderes constitucionais”, finaliza o advogado.
