Monitoramento completo só daqui 4 anos

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Na última quinta-feira, o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima), que é administrado pelo Ministério do Meio Ambiente e tem R$ 238 milhões para financiar projetos públicos e privados que busquem reduzir os impactos do aquecimento global, liberou os R$ 10 milhões iniciais para a instalação do Sistema Nacional de Prevenção e Alerta de Desastres Naturais. Coordenado pelo Minis­­­­­tério de Ciência e Tecnologia, o sistema usará informações do Instituto Nacional de Pesquisa Espaciais (Inpe) e do Instituto Nacional de Mete­reologia (Inmet) e deve começar a sair do papel neste ano.

"Até o fim de 2011, o sistema, assim como o centro de gerenciamento nacional que a Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec) irá montar para administrar e enviar alertas aos estados e municípios, devem entrar em funcionamento", diz o secretário da pasta vinculada ao Mi­­­nistério da Integração Nacional, Humberto Viana. Até lá, a Sedec precisa ainda fazer o básico, que é incentivar a formação de núcleos e coordenadorias de Defesa Civil nos municípios – apenas 10% das 5.565 cidades brasileiras os têm – e capacitar essas pessoas para criar um protocolo de atendimento no país. "Mais do que o fator tecnológico precisamos treinar as pessoas também para que, em cada município, tenha alguém capaz de identificar um risco iminente de deslizamento ou o baixo nível de um rio. Para isso, preciso, primeiro, encontrar um jeito de obrigar os municípios a criarem um núcleo de Defesa Civil", explica Viana. Até junho, o órgão pretende, ao menos, mapear as 100 regiões de maior risco no país e concentrar os esforços de treinamento nelas.

Da falta de estrutura mínima da maior parte dos municípios à ausência de instrumentos mais sofisticados, como o mapeamento de risco, hoje a Sedec tem pouca capacidade de prevenção. Mesmo em 2011, de um orçamento de R$ 700 milhões, a menor parte, R$ 100 milhões, está destinada à prevenção. O restante é para ações emergenciais. "Os últimos acontecimentos atropelaram nosso planejamento", diz o secretário.