Moradia em área de risco é regra, não exceção, diz Dilma

Após sobrevoar a Região Serrana do Rio nesta quinta-feira (13), a presidente Dilma Rousseff e o governador Sérgio Cabral falaram sobre os trabalhos de resgate e reconstrução nas áreas atingidas pela chuva.

"É de fato um momento muito dramático. As cenas são muito fortes. É visível o sofrimento das pessoas. O risco é muito grande", disse Dilma.

Sobre a prevenção de deslizamentos, Dilma disse que a questão é de ocupação adequada do solo.

"A prevenção não é uma questão de Defesa Civil apenas. É uma questão de saneamento, drenagem e política habitacional de governo", disse Dilma. "A moradia em área de risco no Brasil é a regra, não é a exceção", afirmou.

As chuvas na Região Serrana do Rio deixaram centenas de mortos em pelo menos quatro municípios desde terça-feira (11).

Recursos

Durante a entrevista coletiva -- a primeira do governo Dilma -- a presidente e o governador anunciaram um empréstimo de R$ 1 bilhão do Banco Mundial para o programa habitacional Morar Seguro. O objetivo é tirar moradores das áreas de risco. O recurso será liberado "em breve", segundo Cabral.

Dilma anunciou ainda que os moradores de Nova Friburgo, Teresópolis e Petrópolis já cadastrados começam a receber recursos do Bolsa Família, da prestação continuada e do aluguel-social. "Viemos socorrer e dar continuidade ao projeto de prevenção, como fizemos na Rocinha e na Baixada Fluminense. Vamos relacionar todos os programas da União que possam melhorar e coibir esse tipo de tragédia", afirmou Dilma.

"No PAC 2, vamos destinar R$ 11 bilhões, não só para saneamento básico, mas também drenagem e prevenção de deslizamentos nas encostas. A verba será usada tanto para casos como os de Nova Friburgo, como os de Santa Catarina," disse ela.

Na entrevista coletiva, o governador negou falta de apoio federal nos trabalhos de prevenção a tragédias no estado. "O Rio de Janeiro recebeu o apoio efetivo do governo federal", disse Cabral. "De nossa parte, não temos reclamação".Cabral disse também que ainda "há áreas com risco de desabamentos" e que a previsão para os próximos dias "não é nada tranquilizadora". Sobre o número de desaparecidos, ele disse que "há muitos boatos" e que é preciso aguardar uma "checagem oficial".

Forças ArmadasDilma negou que as Forças Armadas sejam usadas na reconstrução das cidades atingidas. "Não é papel das Forças Armadas trabalhar na reconstrução. Inclusive porque o Brasil tem uma diversificada infraestrutura de empresas privadas e não há porque as Forças Armadas assumirem essa função", afirmou.

Ordenamento urbanoEla explicou que a questão do "ordenamento urbano" é de responsabilidade dos municípios, mas que o governo usa os programas habitacionais para retirar a população de áreas de risco. "A União não tem o poder de fazer o ordenamento urbano. (...) Temos removido as pessoas sistematicamente de áreas de risco através do 'Minha Casa, Minha Vida' e do PAC Habitação", disse a presidente.