Moradores buscam apoio de políticos

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A restituição de posse da área no Balneário Grajaú aos herdeiros de Rafael Guarinello foi decidida com base em uma ação impetrada em 1976, sob a alegação de que o terreno teria sido loteado e comercializado à revelia do proprietário. A Justiça determinou a demarcação da área reclamada e cancelou, em 1993, o registro de escrituras expedidas para o loteamento. Mesmo assim, os lotes do balneário continuaram a ser comercializados, sob contratos de títulos de posse. O local recebeu infra-estrutura com rede de água e eletricidade; durante décadas, veranistas e moradores pagaram o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), recebido inicialmente pela prefeitura de Paranaguá e depois por Pontal do Paraná, após sua emancipação.

Os proprietários de imóveis do balneário tentaram contestar, em ações isoladas, a demarcação do local, afirmando que a área reclamada não pertencia aos herdeiros. As contestações, no entanto, não foram acatadas pela Justiça. Quando houve o cancelamento dos registros dos imóveis, um movimento foi iniciado pelos moradores da área, que chegaram a fundar uma associação. Mas nunca houve uma ação coletiva organizada.

A associação de moradores espalhou várias faixas pelo balneário pedindo o apoio das autoridades. "Não somos invasores, somos cidadãos que estão sendo lesados em seus direitos " reclama Heraldo Fornaroli. Vários políticos conhecem o problema e muitos prometeram auxiliar veranistas e moradores. Alguns deles receberam documentos e estiveram pessoalmente na área, incluindo o governador Roberto Requião, o deputado federal Ângelo Vanhoni e o ex-deputado Algaci Túlio. Nenhum deles, porém, conseguiu reverter a situação.

A última intervenção política no local é a do atual prefeito de Pontal do Paraná, Rudisney Gimenes, que pretendia assinar um decreto requisitando a área demarcada para uso de interesse social. "É só mais um ato de politicagem e oportunismo. A prefeitura não vai me pagar o valor da área e nem o prejuízo que tivemos ao longo destas três décadas sem poder usufruir do que é nosso de direito", avalia Sergio Thá, representante dos herdeiros.

Fornaroli afirma que todos estariam dispostos a fazer um acordo com Sérgio Thá. "Desde que ele nos cobre o preço justo de uma gleba e não de um balneário urbanizado como é hoje", diz o presidente da associação de moradores. A idéia é refutada por Thá. "Eles estão chamando de urbanização uma dúzia de palmeiras que plantaram nas ruas. Isso eu posso até pagar para eles", reclama. "Eu quero o valor de mercado e mais uma indenização por usarem nossa área durante todos esses anos", complementa. O herdeiro também propõe um acordo onde todos lhe dariam um documento de usufruto dos imóveis e dos lotes durante 30 anos. "Eu pagaria todos os impostos e depois poderia restituir os imóveis e os lotes a eles sem qualquer custo", diz.