Moraes concede liberdade provisória a youtuber que ameaçou STF e PT

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu liberdade provisória para o youtuber Ivan Rejane Fonte Boa Pinto, detido em Belo Horizonte, no mês de julho de 2022, por proferir ameaças a magistrados da Suprema Corte e a alguns membros do PT, por meio de um vídeo na internet. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (27).

De acordo com o ministro, as diligências realizadas não apontam razões para manutenção da medida. "Assim, considerando o avanço das investigações e a manifestação da Procuradoria-Geral da República, vejo que é possível a substituição da prisão preventiva anteriormente decretada por medidas cautelares", declarou Moraes.

A liberdade provisória somente será garantida com o uso de tornozeleira eletrônica, além da proibição de utilização de redes sociais, o cancelamento de todos os passaportes e o recolhimento domiciliar no período noturno e nos finais de semana, com proibição de sair do país. Moraes também determinou a suspensão imediata de quaisquer documentos de porte de arma de fogo em nome do investigado.

Em caso de descumprimento das medidas cautelares, o ministro apontou que o youtuber pode ter a prisão decretada novamente. Na decisão, Moraes também solicitou o envio do processo à Polícia Federal para que, em 30 dias, seja apresentado o relatório final da investigação.

Ivan foi preso por praticar, segundo o ministro, os crimes de associação criminosa e abolição violenta do Estado Democrático de Direito ao proferir ameaças e propor a destituição dos ministros do Supremo Tribunal Federal e sua expulsão do país.

No vídeo publicado no YouTube, que levou Ivan para cadeia, ele faz menção ao 7 de setembro, e se apresenta como um cidadão de bem, além de fazer ameaças explícitas de violência física desafiando os políticos de esquerda e mandando os ministros do STF saírem do Brasil, ou então seriam “caçados”. Ele cita nominalmente Lula, Gleisi Hoffmann, Marcelo Freixo e ministros do STF como Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Alexandre Moraes, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski e as ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber, a quem se refere como "vadias". "Sumam do Brasil. Nós vamos pendurar vocês de cabeça para baixo", declara.