O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deu prazo de 48 horas para a Polícia Federal se manifestar sobre o uso do celular de Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Nesta quarta (10), a operadora Tim informou à Corte que dados de geolocalização mostraram que o celular de Martins estava no Brasil no dia 30 de dezembro de 2022, data em que Bolsonaro viajou para os Estados Unidos.
Martins está preso desde 8 de fevereiro deste ano por ordem de Moraes, há 153 dias, mesmo com evidências consistentes de que não fez a viagem que motivou sua prisão. A defesa tem apresentado múltiplas provas de que o ex-assessor não estava a bordo do avião presidencial que levou Bolsonaro aos Estados Unidos no final de 2022.
O ministro assinou o documento nesta quarta-feira (10), informou o Poder360. Moraes pede que a PF informe se extraiu os dados registrados no celular de Martins um dia antes da viagem de Bolsonaro aos EUA e um dia depois dos atos de 8 de janeiro de 2023. Ou seja, entre 29 de dezembro de 2022 e 9 de janeiro de 2023.
De acordo com os dados, o celular de Martins esteve, do dia 31 de dezembro de 2022 até o dia 9 de janeiro de 2023, em Ponta Grossa (PR), mesma cidade onde ele foi preso em fevereiro deste ano. A empresa aérea Latam já confirmou que o ex-assessor embarcou para Curitiba (PR) no dia 31 de dezembro de 2022.
Após a PF apresentar as informações, Moraes fixou prazo de cinco dias para que a defesa de Martins e a Procuradoria Geral da República (PGR) se manifestem. Em março, a PGR emitiu um parecer favorável à liberdade provisória de Martins, mas Moraes não acatou a recomendação. "A pretensão de relaxamento da custódia parece reunir suficientes razões práticas e jurídicas", disse o órgão.
Bolsonaro e aliados criticam indiciamento pela PF; esquerda pede punição por “ataques à democracia”
Quem são os indiciados pela Polícia Federal por tentativa de golpe de Estado
Bolsonaro indiciado, a Operação Contragolpe e o debate da anistia; ouça o podcast
Seis problemas jurídicos da operação “Contragolpe”
Soraya Thronicke quer regulamentação do cigarro eletrônico; Girão e Malta criticam
Relator defende reforma do Código Civil em temas de família e propriedade
Dia das Mães foi criado em homenagem a mulher que lutou contra a mortalidade infantil; conheça a origem
Rotina de mães que permanecem em casa com seus filhos é igualmente desafiadora