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Em atendimento a um pedido do PSOL de Minas Gerais, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, deu um prazo de cinco dias para que o governador do estado, Romeu Zema (Novo), explique a decisão de não cobrar o comprovante da vacina da Covid-19 para o ingresso de crianças nas escolas.
A determinação de Moraes foi divulgada nesta quinta-feira (16).
Zema virou alvo do PSOL e do STF por causa de um vídeo em que aparece ao lado do senador Cleitinho (Republicanos) e do deputado Nikolas Ferreira (PL), no dia 4 de fevereiro, e garante que “todo aluno, independente de ter ou não vacinado, terá acesso às escolas”.
“Em Minas Gerais, garantimos com o governador Romeu Zema que nenhum aluno será impedido de estudar por conta de vacina. A educação e a liberdade agradecem”, disse o deputado Nikolas ao compartilhar o vídeo em suas redes sociais.
Na ação contra o governador, Moraes disse que as justificativas enviadas por Zema no prazo determinado servirão para verificar se o governo de Minas Gerais tem cumprido a ordem do STF que, em 2020, determinou a vacinação completa de menores de 18 anos contra a Covid-19 ao julgar constitucional a vacinação compulsória da população.
A decisão da Suprema Corte, no entanto, não levou em consideração os diversos alertas médicos sobre os riscos da vacinação obrigatória, principalmente em crianças e adolescentes, e os inúmeros casos suspeitos de reações adversas e mortes associados à vacinação da covid.
No pedido a Moraes, o PSOL pede ainda a exclusão do vídeo do governador e que Zema seja obrigado a cobrar o comprovante vacinal de crianças para ingresso nas escolas.
Esta semana, o PSOL também acionou o STF contra a dispensa contra a decisão do governo estadual de Santa Catarina (SC) de não cobrar o comprovante de vacinação da Covid-19 de professores e crianças para ingresso nas escolas.
Em atendimento ao pedido do PSOL, o ministro Cristiano Zanin suspendeu os decretos de SC que dispensavam a exigência do comprovante vacinal para matrícula em escolas.
