Moraes dá prazo de 15 dias para PGR se manifestar sobre caso Monark

Após ser banido das redes sociais no Brasil por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) e tentar reabrir contas nas plataformas digitais, o influenciador Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark, aguarda manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) a respeito do caso. A manifestação foi solicitada pelo ministro Alexandre de Moraes nesta segunda-feira (5), e o órgão tem 15 dias para resposta.

No documento enviado, Moraes encaminhou o inquérito finalizado pela Polícia Federal (PF) a respeito da “suposta prática de crime de desobediência a decisão judicial”. Nele, a PF informa que “a infração em questão perdura, caracterizando-se pela reiterada recusa em acatar a determinação judicial de cessar a divulgação (publicar, promover, replicar ou compartilhar) de notícias fraudulentas (fake news)”, afirma um trecho do inquérito.

O relatório da PF cita ainda publicações de conteúdo efetuadas em plataformas de mídia social como TikTok e YouTube, e informa que “a análise dessas publicações revela indícios substanciais que apontam para a persistência na transgressão das ordens judiciais impostas”.

Em entrevista à Gazeta do Povo, Monark afirmou não saber o que esperar de resposta da PGR, mas ele acredita que “a perseguição vá continuar”. "Querem me prender e me tirar do jogo de algum jeito, infelizmente".

Por que Monark se tornou alvo do judiciário?

Monark entrou na lista do Judiciário após criticar medidas impostas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante as eleições de 2022. Grande parte das críticas foram direcionadas ao presidente da Corte, o ministro Alexandre de Moraes, e também ao processo eleitoral.

Segundo o documento enviado por Moraes à PGR na segunda (5), o caso começou com um vídeo localizado por pesquisa de dados da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na publicação, Monark entrevistava o deputado federal Filipe Barros (PL-PR) a respeito da integridade das instituições eleitorais e teria apresentado “notícias falsas”.

A entrevista foi disponibilizada na rede social Rumble dia 5 de junho, quando o influenciador questionou a transparência nas eleições. “A gente vê o TSE censurando gente, Alexandre de Moraes prendendo pessoas, um monte de coisas acontecendo e, ao mesmo tempo, eles impedindo a transparência das urnas? Você fica desconfiado. Que maracutaia está acontecendo nas urnas ali? Qual é o interesse? Manipular as urnas? Manipular as eleições?", afirmou Monark, na época.

Após o programa, Moraes proibiu Monark de "publicar e compartilhar desinformação", sob pena de multa de R$ 10 mil em caso de descumprimento. "Se torna necessária, adequada e urgente a interrupção de eventual propagação dos discursos com conteúdo de ódio, subversão da ordem e incentivo à quebra da normalidade institucional e democrática ", disse o ministro na decisão, em junho. Moraes determinou ainda “multa diária de R$ 10.000,00 (dez mil reais) no caso de descumprimento".

Nos meses seguintes, entretanto, o influenciador criou novos perfis para produzir conteúdo, e o ministro multou Monark em R$ 300 mil por descumprimento de decisão judicial, ordenando que o Banco Central fizesse o bloqueio imediato do valor da multa.

"Não existe mais liberdade de expressão nenhuma e eles estão calando seus oponentes políticos", ressaltou o influenciador, chamando a decisão de Moraes de “perseguição” por uma ordem considerada ilegal. “Fui multado em R$ 300 mil por não cumprir uma decisão que era censura prévia”, disse Monark.

O influenciador está morando nos EUA

No final de setembro de 2023, ele se mudou para os Estados Unidos e recomeçou seu podcast, o “Monark Talks”, em novos perfis. Os programas têm sido publicados desde novembro e, na gravação desta semana divulgada pela rede social X, o rapaz afirmou que pretende voltar ao Brasil assim “que a ditadura acabar, se acabar”.

Além disso, ele está lançando uma nova plataforma chamada de "Bunker 555" em que os usuários poderão realizar assinatura para ter acesso a conteúdos exclusivos. "Não tem todas as funcionalidades ainda, mas já está funcionando", informa Monark.