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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, nesta quarta-feira (14), o bloqueio das redes sociais do influenciador digital Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark. A decisão proíbe Monark de "publicar e compartilhar desinformação", sob pena de multa de R$ 10 mil em caso de descumprimento.
"Determino, ainda, a imposição de medida cautelar em face de Bruno Monteiro Aiub, consistente na abstenção de publicação, promoção, replicação e compartilhamento das notícias fraudulentas (fake news) objeto da presente decisão, sob pena de multa diária de R$ 10.000,00 (dez mil reais) no caso de descumprimento", escreveu Moraes.
Para Monark, Moraes "deu um golpe no Brasil" e "nós vivemos numa ditadura do Judiciário". O influenciador afirmou que o "império da lei morreu e a máfia comanda o Brasil". "Não existe mais liberdade de expressão nenhuma e eles estão calando seus oponentes políticos", ressaltou Monark.
Em postagens recentes, ele foi acusado pelo ministro de espalhar "notícias fraudulentas" sobre as eleições. As redes sociais Discord, Instagram, Rumble e Twitter terão duas horas para derrubar o acesso dos usuários aos perfis de Monark. As empresas ainda deverão enviar ao Supremo os dados cadastrais do influenciador e preservar o conteúdo de postagens, informou a Agência Brasil. Caso as plataformas descumpram a ordem, deverão pagar multa diária de R$ 100 mil.
A decisão de Moraes foi motivada por um relatório produzido pela assessoria de enfrentamento à desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na petição enviada ao Supremo, a Corte eleitoral informou sobre a publicação de um vídeo de Monark na rede social Rumble, no dia 5 de junho.
Na gravação, o influenciador comenta sobre o papel do STF e do TSE e o processo eleitoral. "Por que ele [Supremo] está disposto a garantir uma não-transparência nas eleições? A gente vê o TSE censurando gente, Alexandre de Moraes prendendo pessoas, um monte de coisas acontecendo e, ao mesmo tempo, eles impedindo a transparência das urnas? Você fica desconfiado. Que maracutaia está acontecendo nas urnas ali? Qual é o interesse? Manipular as urnas? Manipular as eleições?", afirmou o influenciador.
"Assim, se torna necessária, adequada e urgente a interrupção de eventual propagação dos discursos com conteúdo de ódio, subversão da ordem e incentivo à quebra da normalidade institucional e democrática mediante bloqueio de contas em redes sociais, com objetivo de interromper a lesão ou ameaça a direito", disse o ministro na decisão.
