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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), multou em R$ 300 mil o influencer Bruno Aiub, conhecido como Monark, por descumprimento de decisão judicial e determinou a abertura de um inquérito para o investigar por desobediência.
Segundo o magistrado, o influenciador criou novos perfis para reproduzir conteúdo com desinformação já vedado pelo STF e tentou lucrar com o material. Para Moraes, a conduta evidencia que “o investigado está deliberadamente violando decisão do Supremo”.
Moraes ordenou que o Banco Central faça o bloqueio imediato do valor da multa “eventualmente existente em contas e aplicações financeiras” em nome do influenciador.
O magistrado determinou também que diversas redes sociais façam o bloqueio de contas e perfis de Monark, sob pena de multa de R$ 100 mil por dia. As empresas deverão fornecer ao STF os dados cadastrais dos perfis.
Na decisão, Moraes cita publicação de um entrevista do Monark, em 1º de julho, com o jornalista Allan dos Santos, “em que volta a proferir novos ataques à Suprema Corte”.
“Como se não bastasse, há o registro de notícia veiculada na imprensa informando que BRUNO AIUB tem se aproveitado das falhas de moderação do Spotify para se esquivar das decisões judiciais e, através de monetização, auferir lucros com seu podcast ‘MonarkTalks’, através de sua disponibilização em diversas outras plataformas, de modo a persistir na disseminação de informações inverídicas contra o sistema eleitoral, em desrespeito às decisões judiciais proferidas nestes autos, e a pandemia de Covid-19″, afirmou o magistrado.
Após tomar conhecimento da decisão, Monark informou à Gazeta do Povo que o Rumble - a plataforma que criticou a censura e recorreu da decisão de Moraes em junho - suspendeu o perfil dele. Ele ainda não sabe o que irá fazer para recorrer da decisão.
Em um vídeo ao boletim da liberdade, Monark chamou a decisão de Moraes de “perseguição” por uma ordem considerada totalmente ilegal. “Agora fui multado em R$ 300 mil por não cumprir uma decisão que era censura prévia, ou seja, não cumprir a decisão de censura prévia de Moraes e portanto, ele continua me perseguindo”, disse Monark.
Em junho, Moraes já havia mandado bloquear todas as redes sociais de Monark e proibiu o influenciador de "publicar e compartilhar desinformação", sob pena de multa de R$ 10 mil em caso de descumprimento
