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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta sexta-feira (2) a reativação dos perfis da jornalista e influenciadora digital Bárbara Destefani, do canal Te Atualizei.
As redes sociais da Bárbara - Twitter, Instagram, Facebook e Youtube - haviam sido suspensas em janeiro deste ano. Ela conta que não foi notificada e sequer ficou sabendo os motivos das contas terem sido retiradas do ar.
A decisão é referente a um pedido dos advogados de Barbara, Jorge Luiz Saldanha e Wellington Silva dos Santos, que pediram a reativação das contas e apontaram que ela “jamais atuou em grupo ou em rede articulada de pessoas, disseminou notícias falsas ou desinformação, tampouco desferiu ataques às instituições”. Segundo a defesa, com o encerramento das eleições, "não persiste mais razão para a manutenção do bloqueio"
Em uma audiência sobre censura na Câmara dos Deputados, Bárbara relatou o medo de expor opiniões no Brasil e citou uma série de reportagens que foram censuradas nos últimos anos. "Precisamos nos sentir seguros, e estou bastante insegura de expor qualquer opinião", disse.
Na decisão, Moraes reforça que "a requerente, depreende-se ter havido a cessação de divulgação de conteúdos revestidos de ilicitude e tendentes a transgredir a integridade do processo eleitoral e a incentivar a realização de atos antidemocráticos, sendo viável a reativação de seus perfis, mantendo-se, porém, a remoção das postagens irregulares por ela veiculadas".
Por fim, o ministro determinou medida cautelar para que a influenciadora não publique, promova ou compartilhe "notícias fraudulentas objeto da presente decisão". E ainda impôs uma multa diária de R$10 mil (dez mil reais), em caso de descumprimento da medida.
