Moraes liberta presa do 8/1 que tem epilepsia; ela segue com tornozeleira

Depois de ser presa dia 6 de junho na Colmeia, em Brasília, por suposto “receio de fuga”, uma brasiliense de 49 anos que se manifestou nos atos do 8 de janeiro e sofre de epilepsia com uso controlado de medicamentos conseguiu liberdade provisória.

De acordo com sua família, Alice Nascimento dos Santos voltou para casa na última sexta-feira (14) por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). “Minha mãe foi liberada! Deus nos honrou!”, disse a filha Sarah Lisboa à Gazeta do Povo.

A prisão da mulher foi efetuada durante operação da Polícia Federal (PF) que prendeu preventivamente mais de 200 pessoas com base no receio do ministro sobre um suposto risco de fuga dos acusados. A ação foi avaliada por juristas como “irrazoável” por ferir o princípio da individualidade em casos como o de Alice, que cumpria as medidas cautelares impostas.

Após a prisão dela, familiares denunciaram o caso, temendo que a mulher não recebesse seus medicamentos para epilepsia no cárcere, tivesse novas crises convulsivas e corresse risco de morte, assim como o comerciante Cleriston Pereira da Cunha, que morreu na Papuda em novembro de 2023.

Com isso, Moraes assinou o alvará de soltura, e Alice foi levada para casa na última sexta-feira (14) com uso de tornozeleira eletrônica. “E, na medida do possível, ela está bem”, informou a advogada Juliana Nascimento Medeiros.

O que aconteceu com Alice?

A brasiliense de 49 anos foi presa dentro do plenário do Senado em 8 de janeiro de 2023 e deixou o presídio feminino da Colmeia, em Brasília, dois meses depois. Durante o tempo de cárcere, sua família informa que ela perdeu 15 quilos e sofreu vários episódios de convulsão, prejudicando seu quadro de saúde. Alice toma medicamentos para epilepsia desde os 21 anos.

Quanto à participação nas ações do 8/1, a advogada explica que não há nenhum elemento que ligue a mulher aos atos de vandalismo, mas que, mesmo assim, foi condenada a 14 anos de prisão, com cinco ministros divergindo do relator Moraes.

Agora, a defesa aguarda publicação da decisão proferida pela Corte do STF para analisar detalhadamente o caso e entrar com recurso. Durante essa fase do processo, Alice deve seguir em casa cumprindo as medidas cautelares impostas aos presos do 8/1, como uso da tornozeleira e comparecimento a juízo semanalmente.