Moraes manda soltar ex-chefe da Polícia Militar do DF preso pelo 8/1

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu nesta segunda-feira (13) liberdade provisória ao ex-chefe do Departamento de Operações da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) Jorge Eduardo Naime Barreto. Ele estava preso desde 7 de fevereiro de 2023 por suposta omissão para conter os atos de 8 de janeiro.

Moraes acatou o pedido da defesa após Naime ser transferido para a reserva remunerada da PM. O oficial deverá cumprir diversas medidas cautelares como o uso de tornozeleira eletrônica.

Ele também está proibido de deixar o Distrito Federal, precisa estar em casa no período da noite e nos fins de semana, deve se apresentar à Justiça semanalmente, não pode usar redes sociais ou se comunicar com outros investigados, teve o porte de arma suspenso e deve entregar o passaporte à Justiça.

Naime foi preso na quinta fase da Operação Lesa Pátria, que investiga os responsáveis pela invasão aos prédios dos Três Poderes. No final de março deste ano, Moraes soltou parte da antiga cúpula da PMDF que já tinha passado para a reserva remunerada.

Na ocasião, Naime ainda era militar da ativa. No último dia 10, a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou a favor do pedido de liberdade provisória do ex-comandante de operações.

Moraes nega pedido feito por Naime para ver filho receber carteira da OAB

A defesa pediu autorização a Moraes para que Naime participe da solenidade de recebimento da carteira Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de seu filho, que ocorrerá no próximo dia 15, mas o ministro negou a solicitação.

“A audiência de instrução desta Ação Penal foi designada para ocorrer entre os dias 13/5/2024 a 17/5/2024, razão pela qual indefiro o pedido formulado pelo requerente”, escreveu o magistrado na decisão desta segunda (13).

Ex-chefe da PMDF passou mal diversas vezes enquanto esteve preso

Entre novembro e dezembro de 2023, Naime, que sofre de hipertensão e diabetes, precisou receber atendimento médico pelo menos três vezes na prisão. À época, a esposa do ex-militar, Mariana Adôrno Naime, afirmou à Gazeta do Povo que ele sofria com “dormência nos braços e pés”, “muita dor de cabeça” e “vômito”.

“A saúde dele está bem debilitada, se agravando pelo estado emocional que se encontra. Ele tem laudo de hipertensão e diabete”, disse Mariana em 28 de novembro de 2023. Segundo ela, Naime perdeu 16 quilos desde a prisão. Na ocasião, Mariana apontou que o marido não tinha o acompanhamento médico preventivo adequado para tratar suas comorbidades.