O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes manteve a prisão preventiva de Ivan Rejane Fonte Boa Pinto, detido em Belo Horizonte, no mês de julho, por proferir ameaças a magistrados da Suprema Corte e a alguns membros do PT, por meio de um vídeo na internet. A decisão foi publicada na noite da sexta-feira (11).
"O contexto desta investigação, bem como o momento fático atravessado pelo país (manifestações antidemocráticas e criminosas reivindicando um golpe militar), recomendam a manutenção da restrição máxima da liberdade do investigado que, mesmo no dia de sua prisão, incitou publicamente a animosidade entre as Forças Armadas e os poderes constitucionais, notadamente o Poder Judiciário, a revelar, em acentuado grau o seu periculum libertatis", afirmou Moraes, na decisão.
O ministro determinou ainda que a Polícia Federal ouça as seis pessoas que mantiveram contato com Rejane pelo WhastApp na época dos fatos, em um prazo de 30 dias. Também caberá à PF identificar e ouvir os participantes do grupo “Caçadores de ratos do STF” no Telegram. Moraes justificou que as providências são necessárias diante de "uma possível organização criminosa que tem por um de seus fins desestabilizar as instituições republicanas".
A decisão é uma resposta ao pedido feito por Ivan Rejane de relaxamento de sua prisão preventiva ou da substituição por medidas cautelares. Embora o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) tenha sido favorável ao pedido, Moraes considerou "prematuro" abrir mão da competência do STF no caso. Segundo o relator, ainda não foi descartada a conexão desses fatos com os investigados nos inquéritos das fake news e das milícias digitais.
Soraya Thronicke quer regulamentação do cigarro eletrônico; Girão e Malta criticam
Relator defende reforma do Código Civil em temas de família e propriedade
Dia das Mães foi criado em homenagem a mulher que lutou contra a mortalidade infantil; conheça a origem
Rotina de mães que permanecem em casa com seus filhos é igualmente desafiadora
Deixe sua opinião