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Após ser alvo de críticas em uma série de publicações nas redes sociais do Partido da Causa Operária (PCO), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre Moraes ordenou, nesta quinta-feira (2), a suspensão de todos os perfis da sigla de esquerda nas redes sociais. Além disso, Moraes incluiu o partido no Inquérito 4.781, chamado de “inquérito das fake news”, e intimou Rui Costa Pimenta, presidente da legenda, a depor sobre as postagens.
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Nos últimos dias, o PCO intensificou as críticas ao Supremo e, mais especificamente, a Alexandre de Moraes. Nesta quarta-feira (1º), ao comentar uma decisão da Justiça de São Paulo de prender manifestantes que fizeram um ato contra Moraes em 2020, o partido publicou em suas redes sociais que, na época do protesto, “o skinhead do STF tomava mais uma de suas ações ditatoriais, intervindo no Poder Executivo”. O perfil da sigla citou ainda um pedido de dissolução do STF. O PCO defende que a Corte seja formada a partir da eleição de juízes com mandato revogável.
Em outra postagem, o partido citou que “A ditadura do TSE sobre o aplicativo Telegram é mais um ataque à liberdade de expressão e uma tentativa de fraude às eleições”. Em outra ocasião, a legenda já havia se referido a Moraes como “fascista” e “um dos pilares da ditadura do Judiciário”.
Em sua decisão, o ministro disse que as postagens “atingem a honorabilidade e a segurança do Supremo Tribunal Federal e de seus Ministros, bem como do Tribunal Superior Eleitoral, atribuindo e/ou insinuando a prática de atos ilícitos por membros da Suprema Corte e defendendo a dissolução do tribunal”, e que “é necessária a adoção de providências aptas a cessar a prática criminosa, além de esclarecer os fatos investigados”.
O ministro alegou ainda que o partido se dedica à “disseminação em massa de ataques escancarados e reiterados às instituições democráticas e ao próprio Estado Democrático de Direito”
Inquérito das fake news
O inquérito no qual o partido foi incluído, conduzido pelo Supremo, apura crimes que teriam sido cometidos contra os próprios ministros, o que os coloca, ao mesmo tempo, como vítimas, investigadores e julgadores, o que pode comprometer a isenção das decisões tomadas.
Advogados de defesa de investigados no inquérito se manifestam frequentemente contra a forma como Moraes tem conduzido as investigações, prejudicando a atuação da defesa. No final de maio, completaram dois anos que as defesas estão sem acesso à integra dos autos do processo, o que fere as prerrogativas dos advogados e contraria a Súmula Vinculante 14, do próprio STF.
Reação do partido
Após a publicação da decisão, o perfil do PCO passou a publicar uma série de postagens contra o que alega ser censura contra o partido. “Alexandre de Moraes, o skinhead de toga, acaba de decretar o bloqueio de todas as contas do PCO após a crítica ao autoritarismo do STF. Está escancarada a ditadura dos 11 ministros que não receberam um único voto. Pela dissolução imediata do STF!”, disse o partido.
O presidente da legenda foi às redes sociais para questionar a anuência da esquerda ao que ele denomina como autoritarismo de ministros do STF. “Disseram que nós tínhamos que apoiar os desmandos do STF e em particular de Alexandre de Moraes porque seria uma ‘luta contra o fascismo’. Assim, a própria esquerda deu autoridade para impor ao país uma ditadura”, afirmou Rui Costa Pimenta.
