Moraes ordena que preso do 8/1 com tornozeleira volte à prisão

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Um preso do 8 de janeiro que estava em liberdade provisória com tornozeleira eletrônica foi levado novamente à prisão após descumprir medidas cautelares impostas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A prisão ocorreu no Rio Grande do Sul dia 31 de janeiro, pouco mais de um mês após a tradicional “saidinha” de Natal em que centenas de criminosos — cerca de 1,5 mil só em São Paulo — deixaram os presídios e não retornaram.

De acordo com o advogado Hélio Junior, presos comuns também têm possibilidade de defesa ao quebrarem medidas cautelares da liberdade provisória, e costumam participar de uma audiência de advertência para tratar do caso. No entanto, o advogado informa que o preso do 8/1 Marcio Rafael Marques Pereira não teve oportunidade de esclarecer o “eventual descumprimento”, e a decisão do ministro ordenou retomada imediata da prisão preventiva.

“A defesa sequer foi citada”, lamenta o advogado, informando que a prisão foi cumprida no mesmo dia em que Marcio recusou a proposta do acordo de não persecução penal, oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para evitar uma possível condenação. “E, se houve algum tipo de descumprimento das medidas cautelares, a prisão é uma medida extrema, sendo desarrazoada”, pontua.

Marcio tem 42 anos e foi preso na cidade de Novo Hamburgo, na residência de sua avó materna. Ele foi levado para a Superintendência da Polícia Federal (PF), de onde deve ser encaminhado ao Sistema Prisional do Rio Grande do Sul.

Quem é o preso Marcio Rafael Marques Pereira?

Em entrevista à Gazeta do Povo, a mãe de Marcio informa que ele é pai de três filhos e estava trabalhando como motorista de aplicativo para conseguir sustento. “Inclusive, foi preso em um intervalo do trabalho, quando parou na casa da avó”, relata. Os filhos de nove, 13 e 14 anos não estavam no local no momento da prisão.

Marcio foi preso dia 9 de janeiro no acampamento em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília, e permaneceu mais de 90 dias no Complexo Penitenciário da Papuda, na capital brasileira. “Ele não fez nada, não participou da bagunça e acabou sofrendo muito, injustamente”, afirma Márcia, ao citar que o filho perdeu mais de 30 quilos.

Agora, a família está preocupada com a situação e espera “uma providência divina”. A defesa fez um novo pedido de liberdade condicional na tentativa de reverter a prisão, e aguarda análise. Enquanto isso, o gaúcho segue encarcerado por tempo indeterminado, já que não há previsão para seu julgamento.