Moraes rejeita recursos do X e de Monark para desbloqueio de contas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela rejeição de recursos da rede social X e do influenciador digital Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark, para desbloquear os perfis dele na plataforma. O caso começou a ser julgado nesta sexta-feira (20), em sessão virtual, da Primeira Turma da Corte.

Como relator dos casos que determinou o bloqueio de contas atribuídas a Monark, Moraes considerou que a defesa do influenciador não apresentou argumentos aptos para a alterar a decisão do bloqueio. Segundo ele, a criação de novos perfis nas redes é um "artifício ilícito" para "produzir (e reproduzir) conteúdo que já foi objeto de bloqueio nestes autos".

No voto pela rejeição, Moraes enfatizou que Monark segue "veiculando novos ataques, violando decisão judicial, o que pode caracterizar, inclusive, o crime de desobediência".

A rede social X decidiu recorrer do bloqueio do perfil de Monark, por considerar que "fere princípios constitucionais, como o da liberdade de expressão".

Ao rejeitar o recurso do X, Moraes destacou que "não cabe ao provedor da rede social pleitear direito alheio em nome próprio, ainda que seja o destinatário da requisição dos bloqueios determinados por meio de decisão judicial para fins de investigação criminal".

O julgamento no plenário virtual ocorre até o dia 27 de setembro, se não houver pedido de vista ou de destaque, para levar o caso ao plenário. Os demais votos serão proferidos pelos ministros Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino.

"Perseguido político"

Monark está morando nos Estados Unidos desde setembro de 2023, quando disse à Gazeta do Povo que precisou deixar o Brasil por ter se tornado um “perseguido político”.

Monark virou alvo do judiciário por criticar medidas consideradas abusivas impostas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante o período eleitoral de 2022.

Grande parte das críticas foram direcionadas ao então presidente da Corte, o ministro Alexandre de Moraes.

O influenciador teve todas as redes sociais bloqueadas, em junho de 2023, por conta de uma entrevista com o deputado Filipe Barros (PL-PR) em que o parlamentar citou fragilidades das urnas eletrônicas com base em inquérito aberto a pedido do próprio TSE.