O ministro Alexandre de Moraes se declarou impedido para participar do julgamento sobre o mandado de segurança impetrado pela defesa do Terça Livre, de propriedade do jornalista Allan dos Santos, no Supremo Tribunal Federal (STF). A análise do recurso começou na última sexta-feira (3) e segue até 10 de junho.
>> Faça parte do canal de Vida e Cidadania no Telegram
Moraes também havia se declarado impedido de participar da avaliação do habeas corpus de Allan dos Santos. O julgamento está temporariamente suspenso por causa do pedido de vista do ministro Kassio Nunes Marques.
Com relação ao mandado de segurança, os advogados de Santos pediram que a Corte suspenda os bloqueios das contas bancárias e de todos os perfis nas redes sociais do Terça Livre. Eles foram determinados em outubro do ano passado pelo próprio Alexandre de Moraes.
Até o momento, apenas o ministro Edson Fachin, relator do caso, já votou e se posicionou contra o mandado de segurança. De acordo com ele, a jurisprudência da Corte define que o instrumento jurídico em questão não pode ser impetrado contra ato praticado por ministros do STF.
Soraya Thronicke quer regulamentação do cigarro eletrônico; Girão e Malta criticam
Relator defende reforma do Código Civil em temas de família e propriedade
Dia das Mães foi criado em homenagem a mulher que lutou contra a mortalidade infantil; conheça a origem
Rotina de mães que permanecem em casa com seus filhos é igualmente desafiadora