Morre Altino Portugal, um dos grandes juristas do Paraná

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O jurista Altino Portugal Soares Pereira morreu nesta terça-feira (17) aos 89 anos, vítima de problemas respiratórios. Seu corpo foi enterrado às 17h no Cemitério Municipal de Curitiba. Encerrou, assim, uma carreira de 66 anos dedicados ao Direito, entrando de vez para a galeria dos grandes juristas do Paraná.

Ao longo de cinco décadas, a Universidade Federal do Paraná (UFPR) foi a sua segunda casa. Ali ele se formou em Direito e ajudou na formação de algumas dezenas de advogados. Para os alunos, era mais do que mestre. Era um amigo e um grande conselheiro. Para os colegas de profissão, era um jurisconsulto de respostas rápidas e precisas.

Altino Portugal começou a escrever sua história profissional em 1939, ao se formar pela UFPR. No ano seguinte começaria a lecionar Direito Civil. Anos mais tarde, já referência no meio jurídico, seria convidado a ocupar uma cadeira de desembargador no Tribunal de Justiça do Paraná. Tal cargo não se rejeita, tamanha sua importância, mas Altino Portugal louvou os méritos do TJ e preferiu seguir no magistério, ajudando a formar novos profissionais.

Mais da metade de sua vida – dos 23 aos 70 anos – foi dedicada às aulas nas faculdades de Direito e de Ciências Econômicas da UFPR. Segundo a sua filha, Cleusa Pereira de Oliveira Mello, ele adquiriu um método muito particular para manter o controle sobre as turmas, algumas de 100, 120 alunos. Quando o mestre batia a aliança na mesa, era hora de parar a bagunça. Depois de se aposentar na universidade, advogou por mais 10 anos.

Em 1958, na turma que se formava e tinha Altino Portugal como paraninfo, um jovem advogado chamado Renê Dotti relembra a visão humanista do professor, que entendia os alunos não como jovens imaturos, mas como possibilidades infinitas de um futuro promissor para a sociedade.

Para o presidente da OAB-Paraná, Manoel Antônio de Oliveira Franco, foi um dos mais brilhantes representantes da advocacia paranaense e inesquecível colaborador da Ordem dos Advogados do Brasil. Na avaliação do advogado Peregrino Dias Rosa Neto, o legado de Portugal pode ser medido pela sua inestimável produção de obras científicas na forma de livros e artigos.

Nascido em Campo Largo, foi conselheiro da OAB, membro da Academia Paranaense de Letras Jurídicas e um dos fundadores do Instituto dos Advogados do Paraná. Em 1966, ocupou o cargo de consultor-geral do estado. Em 2003 recebeu da OAB o diploma de reconhecimento por mais de 60 anos de exercício ininterrupto da advocacia.