Correção
Desigualdade deve ser combatida
Tanto o Brasil quanto o Paraná precisam superar a desigualdade social para reduzir mais os índices de mortalidade infantil. Assim como outros indicadores de desenvolvimento humano, os dados das regiões Sul e Sudeste são superiores ao do restante do país. No Sul, registram-se 11,22 óbitos a cada mil nascimentos, contra 12,71 do Sudeste, 13,84 do Centro-Oeste, 15,30 do Nordeste e 16,53 do Norte. No Paraná, dados do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes) mostram um melhor desempenho das cidades grandes, se comparadas às menores, especialmente no Vale do Ribeira e Região Centro-Sul.
A professora do curso de Serviço Social da PUCPR Jucimeri Isolda Silveira, pesquisadora na área de políticas sociais, diz que para corrigir a desigualdade é preciso aumentar o investimento em municípios com grande concentração de pobreza. "Mas os demais territórios não podem ser esquecidos, porque as políticas devem ser universais", diz. "No caso do Paraná, é preciso reverter um ciclo que está vinculado a maior taxa de pobreza. Por isso, os focos de atendimento devem se concentrar nas populações em condições desiguais", afirma.
De acordo com a Ana Lúcia Fonseca, técnica da Secretaria de Estado da Saúde, o objetivo do estado é implantar o programa Mãe Paranaense a partir de 2012 e reduzir a mortalidade infantil em 2,4% ao ano. Para isso, os municípios menores são prioridade. "As redes serão estruturadas para chegar a todos os cidadãos", diz. Outra intenção é construir mais 18 bancos de leite até o fim da gestão chegando a 27, considerando os 9 já existentes.
Programa ajuda pais a virarem bons exemplos
Com 40 dias de vida, Maria Luiza ainda é muito jovem para saber, mas os pais, Paulo Cezar Filgueiras Meyer, de 29 anos, e a mãe Carla Santos Henriques, de 18, são exemplos de cuidado, atenção e dedicação à filha no programa Mãe Curitibana. Além de fazerem o acompanhamento adequado, os pais participaram das palestras programadas para saber a maneira correta de agir no momento de ir à maternidade e no pós-parto. "A gente ficou com um pouco de receio do serviço público, mas tivemos um excelente atendimento desde o início", afirma Paulo.
Carla destaca os serviços oferecidos pelo programa. "Tivemos acompanhamento psicológico e o atendimento da maternidade foi excelente", conta. Na opinião de Paulo, o interesse dos pais pode tornar o programa ainda mais eficiente em razão das palestras oferecidas. "Depende da vontade dos pais, além de fazer os exames e o acompanhamento, tirar dúvidas sobre o assunto", revela. Segundo Carla, nas oficinas ela aprendeu a amamentar sem se machucar. "Tenho amigas de outras cidades que não receberam a mesma orientação e sofrem com isso", diz.
Segundo a secretária municipal de Saúde, Eliane Chomatas, o objetivo do programa é organizar todos os aspectos voltados ao nascimento dos filhos. "Desde o planejamento familiar, passando pelo pré-natal, o período de puerpério [questões relacionadas ao momento anterior e posterior ao nascimento da criança], o parto e a saúde da criança", afirma. Embora a cidade esteja dentro dos limites recomendados pela OMS, Eliane revela que ainda há aspectos para melhorar. "Queremos trazer o pai para compartilhar esse momento com a mãe, o que é uma situação muito positiva", diz.
Além disso, segundo a secretária, todas as mortes maternas e de crianças são estudadas por um comitê na capital. "Queremos analisar cada óbito para aperfeiçoar ainda mais o nosso sistema", diz. Há também o foco nas gestações de risco, caso de pacientes cardíacas e diabéticas. "Há materiais específicos para capacitar a gestante", diz.
Na última década, o Brasil conseguiu reduzir em quase 30% a mortalidade infantil. Apesar da melhora, 13 crianças morrem no território brasileiro a cada mil nascimentos, índice acima do tolerável pela Organização Mundial de Saúde (OMS), que considera adequado o máximo de 10 óbitos por mil nascimentos. O Paraná registrou queda de 31% e o índice em 2010 foi de 12,1 por mil nascimentos. Várias razões são apontadas como justificativa para o avanço. Entre elas, constam a melhora da condição socioeconômica do brasileiro, a redução da desigualdade social, o desenvolvimento da tecnologia e o fato de a sociedade receber mais informações sobre o assunto.
Todos os estados brasileiros registraram queda do indicador entre 2001 e 2010. Sergipe teve o melhor desempenho, diminuindo pela metade o número de óbitos do período, enquanto o Distrito Federal registrou o menor decréscimo (veja o infográfico). "De forma geral, os indicadores sociais têm resultados positivos desde 1990, pois se relacionam com o acesso às políticas públicas.", afirma Jucimeri Isolda Silveira, professora do curso de Serviço Social da Pontifícia Universidade Católica do Paraná e pesquisadora de políticas sociais. Os programas de assistência a classes de baixa renda, caso do Brasil Sem Fome e do Bolsa Família, auxiliaram nesse processo nos últimos anos.
Tecnologia e vida
Outro aspecto responsável pelo ganho nos indicadores é a evolução tecnológica. "A redução da mortalidade infantil também está asssociada à qualidade dos exames de pré-natal e ao desenvolvimento tecnológico das UTIs", explica a técnica da Divisão da Saúde da Mulher, Criança e Adolescente da Secretaria de Estado da Saúde Ana Lúcia Fonseca. O avanço dos conhecimentos científicos favorece a aplicação de programas relacionados à infância em todo o país, fortalecendo os projetos de amamentação, vacinação e o tratamento de doenças comuns no primeiro ano de vida.
A presença da tecnologia não diz respeito só ao tratamento recebido em emergências, mas na administração de projetos. Conforme a secretária municipal de Saúde de Curitiba, Eliane Chomatas, o Mãe Curitibana programa da capital considerado referência no tema permite buscar mães e crianças que não realizaram exames relevantes. "É uma forma de melhorar a qualidade da atenção dada à gestante", revela.
O coordenador internacional e nacional-adjunto da Pastoral da Criança, Nelson Arns Neumann, analisa que a tecnologia precisa ter acesso universal para não aumentar a desigualdade. "Quando todos têm a oportunidade de usar, consegue-se diminuir a desigualdade. Contudo, não pode ficar restrito às cidades mais ricas", diz. A soma de todos esses fatores invariavelmente reverte em melhoria dos índices. "Mortalidade infantil significa ausência de informação, de acesso a programas específicos e da inserção em medidas de proteção", diz Jucimeri.
A lógica para atingir os limites de tolerância de mortalidade infantil é bastante simples: quanto mais recursos aplicados ao setor, mais resultados. "O Brasil só vai reverter os índices de forma mais acelerada quando o investimento for acelerado", afirma Jucimeri. Neumann, da Pastoral da Criança, entidade presente em 4 mil municípios do país, acredita que em breve o país vai estar dentro do limite de tolerância. "Não tenho dúvidas de que o país vai atingi-lo. Até os dados se refletirem, contudo, pode levar algum tempo", pondera.
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