Cícero Guedes dos Santos, dirigente do MST no Rio de Janeiro, foi morto a tiros no início do ano| Foto: Mauro de Souza/ Agencia Urural

Homicídio

Dirigente do MST foi assassinado no início do ano no Rio de Janeiro

Uma das últimas vítimas dos conflitos agrários foi um dos dirigentes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) em Campos dos Goytacazes (RJ), Cícero Guedes dos Santos, de 49 anos, assassinado em janeiro com dez tiros em uma estrada de terra do município. A Polícia Civil apura o envolvimento na morte de um homem que pretendia assumir a liderança de um assentamento na Usina Cambahyba, invadida em 2012.

Em fevereiro, 11 dias após a morte do sem-terra, o corpo da produtora rural Regina dos Santos Pinha, de 56 anos, foi encontrado no assentamento Zumbi dos Palmares, também em Campos dos Goytacazes (RJ).

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391 pessoas

ameaçadas encontram-se hoje no Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, da Secretaria Nacional de Direitos Humanos. Os próprios integrantes da Comissão Pastoral da Terra têm sofrido ameaças e perseguições.

A tensão causada pela disputa por terras tem se agravado e elevado o número de mortos em conflitos agrários no Brasil. No ano passado, o total de líderes locais assassinados, entre sem-terra, indígenas e pescadores, cresceu 10,3% em relação a 2011, subindo de 29 para 32 vítimas. As mortes aconteceram, em sua maioria, no Pará e em Rondônia, estados onde os conflitos por terras e as disputas em torno da exploração ilegal de madeira têm se intensificado nos últimos anos.

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Os dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT) mostram que o Rio de Janeiro, onde a média de mortes era de uma por ano, contabilizou quatro no ano passado, maior patamar desde 1999, quando cinco pessoas foram assassinadas no estado. No país, de 2000 a 2012, a violência causada por conflitos agrários provocou 458 mortes.

Em novembro ocorreu o maior número de mortes no campo em 2012. Ao todo, sete pessoas foram assassinadas, quase metade delas no Pará. O estado, que costuma registrar o maior número de mortes em conflitos no campo, apresentou queda no total de assassinatos: de 12, em 2011, para 6, em 2012. Em Rondônia, por sua vez, a violência aumentou: de 2, em 2011, para 7, em 2012.

O aumento deveu-se sobretudo à disputa entre madeireiros na área de divisa do estado com o Acre e o Amazonas, região que tem sido palco de episódios de violência. O avanço recente da ocupação de terras no local também é apontado como fator responsável pela grande incidência de conflitos.

"Os conflitos continuam e a violência aumenta não tanto pela ação estatal, como se via há muito tempo, mas agora pela iniciativa privada de pistoleiros, jagunços e até empresas contratadas para fazerem esse tipo de violência" observa Isolete Wichinieski, da coordenação nacional da CPT.

Áreas indígenas

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No ano passado, conflitos em áreas indígenas deixaram sete mortos, a maioria no Maranhão. Em Mato Grosso do Sul, em fevereiro deste ano, Denilson Barbosa, um índio guarani-caiová, de 15 anos, foi morto por um fazendeiro na cidade de Caarapó. Na última quinta-feira, a família da vítima foi incluída no Programa de Proteção a Testemunhas, que, em 2011, quintuplicou o total de protegidos no campo.Atualmente, segundo a Se­­cretaria de Direitos Hu­­ma­­nos, 391 pessoas estão incluídas no programa.

Os dados da CPT mostram que o número de pessoas "marcadas para morrer" no meio rural em 2012 foi menor que em 2011, mas permaneceu em nível elevado. O total de pessoas ameaçadas de morte passou de 347, em 2011, para 280, em 2012, o segundo maior patamar desde 2006. No Norte, os próprios integrantes da CPT têm sofrido ameaças e perseguições de pessoas que exploram ilegalmente a madeira da região.