Motorista paga pedágio por rodovia esburacada

A pista era para ser um "tapete", mas não é. Buracos, remendos e rachaduras ainda fazem parte do trajeto de quem usa as três rodovias pedagiadas pelo sistema federal de concessões no Paraná. Nas rotas que partem de Curitiba rumo a Florianópolis e a Lages (Santa Catarina), o asfalto é regular. Mas na ligação da capital paranaense com São Paulo, pela rodovia Régis Bittencourt, o pavimento continua com muitos pontos sofríveis. Os trechos melhoraram muito nos últimos cinco anos, desde que passaram às mãos da iniciativa privada. A pista não chega a ter "panelas" ou "crateras" – que é como os motoristas chamam os buracos gigantes capazes de desestabilizar o veículo. Mas, em muitos pontos, o asfalto está longe de chegar ao padrão esperado para uma rodovia pedagiada.

INFOGRÁFICO: Confira o preço cobrado em cada posto de pedágio

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A Gazeta do Povo percorreu 1,7 mil quilômetros das BRs 116, 376 e 101, concedidas à iniciativa privada, para conferir como estavam as condições da pista. A cobrança de pedágio em rodovias federais que cortam o Paraná começou em 2008 e determinava que, ao completar cinco anos, o pavimento deveria alcançar um padrão de excelência. Assim, os motoristas tiveram de ser pacientes porque o contrato previa que o asfalto não precisava estar totalmente recuperado nos primeiros anos de gestão. Contudo, o prazo de tolerância fixado no acordo já venceu.

Mensalmente, equipes de fiscalização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) percorrem os trechos avaliando as condições do pavimento. Muitas multas foram aplicadas, mas nem governo federal nem empresas revelam quantas e em quais valores, sob o argumento que ainda estão sendo analisadas. Uma avaliação mais complexa sobre a qualidade do asfalto está sendo realizada, para definir se as metas exigidas no contrato foram alcançadas. O resultado do estudo deve sair em dois meses.

Tarifas mais baratas

Boa parte dos problemas está na origem dos contratos, em 2007. A busca por tarifas mais baratas, na casa dos R$ 2 a cada passada de carros de passeio nas praças de pedágio, levou o governo federal a elaborar um cronograma de obras pouco ambicioso.

Com investimentos pontuais, o modelo do sistema federal se aproxima mais de um pedágio de manutenção. Para percorrer os 400 km entre Curitiba e São Paulo, o motorista paga menos do que para usar os 100 km que separam a capital paranaense do litoral do estado. São R$ 10,80 (somados os valores dos seis postos, a R$ 1,80 cada para carros de passeio) contra R$ 14,60 desembolsados em uma única praça. A busca pela fórmula que alie preço e qualidade continua.

Empresas dizem que o pavimento é seguro

Para as três concessionárias que atuam no Paraná dentro do sistema federal de rodovias pedagiadas, a qualidade do asfalto alcança as expectativas. Eneo Palazzi, superintendente da Autopista Régis Bittencourt, que cuida da BR-116 entre Curitiba e São Paulo, enfatiza que o pavimento atende aos padrões de segurança. Em alguns trechos, em função de outras obras previstas, como o reforço em uma ponte, não seria viável recuperar o asfalto neste momento. "Não está 100%, mas está uns 80%", diz.

Arthur de Vasconcellos Netto, superintendente da Autopista Planalto Sul, responsável pela BR-116 entre Curitiba e Lages (SC), afirma que as exigências do contrato são praticamente inalcançáveis, como a obrigação de recuperar o pavimento em apenas 24 horas depois de identificado um buraco. Segundo ele, não é possível executar o serviço, com qualidade, em um prazo tão curto. A Litoral Sul, que atua no trajeto das BRs 376 e 101 entre Curitiba e Florianópolis, informou, por nota oficial, que "o pavimento foi recuperado em praticamente 100% da extensão do trecho concedido" e que, "com a finalização das obras no Contorno Leste [de Curitiba], atingiremos 100%".

Diretor regional da As­so­ciação Brasileira de Con­cessionárias de Rodovias, João Chiminazzo Netto diz que as rodovias estão boas e seguras. O asfalto estaria sendo prejudicado pelo tráfego de caminhões com excesso de peso. As concessionárias instalaram balanças, mas a Polícia Rodoviária Federal, segundo Chiminazzo, não teria estrutura suficiente para multar os motoristas.

"O asfalto está mais ou menos", dizem usuários

"As rodovias melhoraram, mas não quer dizer que estejam excelentes ou boas. A questão é que não podemos exigir trechos tão caros, como foi no pedágio do Paraná, nem tão barato, como foi na época da licitação federal, que resultaram em estradas não tão boas", analisa o presidente da Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Paraná (Fetranspar), Sérgio Malucelli. O trajeto da BR-116 em direção a São Paulo, na avaliação da Fetranspar, é o que concentra mais problemas.

Opinião semelhante tem o presidente do Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas no Estado do Paraná (Setcepar), Gilberto Cantú. "As rodovias estão bem melhores do que antes da concessão. Não é uma maravilha, mas também não está horrorosa", diz. O caminhoneiro Sílvio de Souza Machado, acredita que o aumento do fluxo de caminhões aliado a problemas de desenho da pista tornam qualquer problema no asfalto um risco a mais. "Até agora, deram uma maquiada só", diz.

Viviane Esse, superintendente de Exploração de Infraestrutura Rodoviária da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), conta que são feitos três tipos de avaliação no pavimento: uma é a análise dos dados enviados pelas concessionárias, outra é resultado da fiscalização feita por técnicos do governo e a terceira vem da contratação de uma auditoria externa. Ela relata que ocorreram problemas pontuais de qualidade da recuperação do asfalto e que as empresas são obrigadas a refazer o serviço. "Buracos não devem ocorrer mesmo", resume.

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