Há dois anos, o empresário Edvaldo França da Silva, 41 anos, passa diariamente pela praça de pedágio de Arapongas (norte do estado) sem pagar a tarifa. Longe de motivações financeiras, o gesto é um protesto contra a concessionária, que lhe negou socorro quando o veículo quebrou menos de 200 metros após Silva ter realizado o pagamento. "Eles alegaram que ali já era perímetro urbano", reclama.
O empresário é um dos 39 motoristas da região de Londrina convidados a participar de audiências de conciliação, após terem sido flagrados "furando" pedágio pelas câmeras de segurança das seis praças da Viapar. Apenas Silva tem uma dívida de mais de R$ 1 mil com a concessionária. "Eu posso pagar, mas quero dar dor de cabeça a eles", diz o empresário, que todos os dias percorre os 36 quilômetros entre a residência, em Arapongas, e a empresa dele, em Londrina.
A cada mês, cerca de mil evasões são contabilizadas ao longo dos 500 quilômetros de estradas administradas pela Viapar. E a situação está cada vez mais comum no estado. Balanço das concessionárias do Anel de Integração do Paraná aponta que, até setembro passado, 617 casos de fuga das praças de pedágio renderam notificações, contra 127 em 2011. Somente na região atendida pela Viapar, foram 104 avisos emitidos em 2012 e 39 no ano anterior. Segundo a concessionária, nem toda evasão gera notificação.
"O motorista que passa sem pagar excede o limite de velocidade, não guarda a distância de segurança e pode acabar atropelando alguém ou causando acidentes", explica a assessora jurídica da Viapar, Vanessa Morzelle. De 2008 para cá, sete acidentes foram registrados em cancelas da concessionária. Por causa dessas ocorrências, a empresa decidiu resolver as evasões por meio de conciliações. "Até então, o usuário era notificado e, caso não pagasse, buscávamos uma tutelar inibitória na Justiça."
Benefícios
O juiz federal Gilson Luiz Inácio, coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) e diretor da subseção judiciária de Londrina, explica que a conciliação é uma maneira de otimizar tempo e dinheiro. "Algumas pessoas estão alegando o direito constitucional de ir e vir, mas isso não procede. Quem mora em uma cidade e trabalha em outra pode tentar a isenção por vias judiciais."
Além de Inácio, outros três juízes participaram de 24 audiências ontem, que resultaram em 20 acordos conciliatórios, totalizando R$ 26.207,50 em pagamentos.
Usuário diz que valor é abusivo
O pintor Luís Henrique Sorprezo, 22 anos, compareceu à audiência de conciliação na manhã de ontem, mas não conseguiu chegar a um acordo com a concessionária. Ele conta que há um ano morava em Cambé e trabalhava em Arapongas, cidades separadas por apenas 30 quilômetros e um pedágio "salgado" de R$ 6,10. "Eu tentei conversar na época, disse que não podia pagar todo dia, mas eles não aceitaram. Aí comecei a furar todos. Eu passava com a moto pela lateral de algum carro que estava pagando ou, quando ia de carro, passava colado a alguém."
Durante um ano, as evasões diárias resultaram em um débito de R$ 580. "Quis pagar em dez vezes e eles não aceitaram. Disseram que me ligarão depois, para tentarmos uma negociação. O valor é abusivo; se fosse algo como R$ 1 ou R$ 2, mas era quase o meu aluguel", calcula o pintor, que se mudou para Arapongas há um ano para se livrar da tarifa diária.
