Os motoristas profissionais de todo o Brasil terão, a partir desta quarta-feira (2), que fazer exames toxicológicos de larga janela de detecção, em cumprimento à deliberação 145, de dezembro de 2015, do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Conhecido como teste do cabelo, esse exame permite identificar o uso de drogas por um período de, pelo menos, 90 dias antes da coleta.
Na avaliação do coordenador do SOS Estradas, Rodolfo Rizzotto, trata-se de uma medida “extraordinária”. “É a primeira medida que se toma no país desde 1998, quando entrou em vigor o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Não havia nenhuma medida para combater o uso de drogas por quem dirige de forma profissional”, disse. Ele destacou que o exame não visa à fiscalização, mas à prevenção.
Autor do estudo “As drogas e os motoristas profissionais”, Rizzotto informou que, nos Estados Unidos, as próprias empresas tiveram, há dez anos, a iniciativa de fazer o teste do cabelo e conseguiram praticamente zerar os acidentes envolvendo motoristas sob efeito de drogas. Naquele país, o teste de urina é obrigatório há 30 anos, mas apresenta detecção de menor número de dias.
Rizzotto ressaltou a importância da medida para a saúde dos motoristas, porque “quem é usuário de drogas vai ter que parar e, se for dependente, vai ter que buscar um tratamento. É importante, do ponto de vista de saúde pública”, afirmou. Em termos de segurança, a medida é importante, porque vai diminuir os acidentes. O teste vai beneficiar toda a população brasileira, porque é exigido também dos motoristas de ônibus, de vans e de transporte escolar.”
Exames clínicos feitos em caminhoneiros brasileiros voluntários que transportam as chamadas cargas de horário, do tipo perecível, mostraram que chega a 50% o número de motoristas que fazem uso de drogas. Desse total, 80% já são dependentes químicos e necessitam de tratamento, disse Rizzotto. Ele afirmou que muitos motoristas entram nas drogas porque são explorados, começam a usar rebite (droga sintética produzida em laboratório) e, atualmente, cocaína; enquanto outros são “irresponsáveis”.
O coordenador do SOS Estradas disse acreditar que o teste do cabelo vai ajudar também a combater a concorrência desleal. “Porque aquele que não usa drogas não aceita fazer determinadas viagens.” Se um motorista faz, em 22 horas, por exemplo, uma viagem que dura normalmente 30 horas, “é porque o cara não vai dormir”, explicou. No fundo, ele está baixando o valor do frete e trabalhando em condições sub-humanas. Para ele, que a transportadora, se for uma empresa séria, e não explorar o empregado, também não vai aceitar determinados tipos de carga, nem condições adversas de transporte.
Situações
O exame toxicológico de larga janela vale apenas para motoristas profissionais nas categorias C, D e E e será exigido em quatro situações: renovação da carteira, mudança de categoria, admissão e desligamento da empresa. Como o custo do exame apresenta média de R$ 300 a R$ 350, Rizzotto acredita que deverão ser fechados acordos entre as empresas e os sindicatos. No caso dos autônomos, o custo deve ser bancado pelo próprio motorista profissional.
O Denatran credenciou alguns laboratórios que, por sua vez, fizeram acordos com outros laboratórios especializados na coleta da amostra para o exame, em todo o país. Rodolfo Rizzotto informou que esses laboratórios têm que ter uma creditação forense, para que o teste tenha valor judicial, porque se trata de drogas, além de uma creditação internacional que indica que ele respeita determinados protocolos. Os laboratórios credenciados deverão inserir o resultado no Sistema de Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach).
O motorista cujo exame der resultado positivo pode buscar tratamento e efetuar um novo teste 90 dias depois. O coordenador do SOS Estradas acredita que o teste do cabelo vai criar um estímulo para o abandono do uso de drogas, entorpecentes ou qualquer medicamento que possa alterar a condição de consciência dos motoristas.
No estudo que fez sobre motoristas profissionais, Rizzotto constatou que os motoristas que usam drogas começam a se relacionar com traficantes, para os quais acabam devendo dinheiro. “Com isso, eles passam a entrar no tráfico de entorpecentes para pagar ao traficante, começam a se envolver no roubo de cargas e, como qualquer viciado, eles estão mais próximos de fazer roubo dos próprios colegas nos postos onde param”, ressaltou.
Os caminhões e ônibus representam 5% da frota nacional de veículos que, em janeiro deste ano, somou quase 91 milhões de unidades, de acordo com dados do Denatran, e estão envolvidos em mais de 40% dos acidentes nas rodovias com vítimas fatais.
Riscos
O teste do cabelo é usado no Brasil desde o ano 2000 por forças de segurança e algumas companhias aéreas, que o utilizam junto com o teste de urina, informou à Agência Brasil o professor da Universidade Estadual de Londrina (PR) nas áreas de farmácia e medicina e doutor em toxicologia, Tiago Severo Peixe.
Ele vê com bons olhos a adoção do teste do cabelo para motoristas profissionais, porque detecta a presença de substâncias psicoativas em até 180 dias. “Dificilmente, um motorista conseguiria ficar abstêmio durante 90 dias ou 180 dias”. Lembrou que nos Estados Unidos, a Casa Branca publicou um ato em dezembro passado, colocando o teste de cabelo como alternativa ao teste de urina para motoristas profissionais. Tiago Peixe observou que no teste do cabelo são coletadas amostras de cabelo, pelo ou unhas.
O pesquisador destacou que as drogas causam modificações no sistema nervoso central e autônomo. Isso faz com que os motoristas tendam a perder autonomia, a capacidade de tomar decisões ao volante. “Ele pode, por exemplo, avistar um objeto que não está na pista, fazer um movimento brusco com a direção (do veículo) e causar um acidente”. Algumas substâncias são alucinógenas e podem causar alucinações. Outras levam a uma sobrecarga do sistema cardiovascular. “O indivíduo pode ter uma síncope ao volante”.
Tiago Peixe disse que em algumas classes de substâncias, como as anfetaminas, entre as quais o rebite, a tendência é a substituição pela cocaína ou ‘crack’, como se têm observado nas pesquisas com urina. “São substâncias preocupantes”, afirmou.
