O governo do Paraná lançou ontem um novo sistema para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em todo o estado. O serviço passará a ser feito de maneira automática, dispensando os cidadãos da necessidade de ir até uma das sedes físicas do Departamento de Trânsito (Detran-PR). A nova forma de renovar a CNH entrará em vigor oficialmente para documentos com vencimento a partir do dia 2 de maio; até lá continua valendo o procedimento antigo, que exige o atendimento presencial no órgão.
A nova medida adotada pelo governo estadual prevê que, quando o documento estiver perto do vencimento, o condutor será notificado por meio de correspondência. Ele poderá, então, agendar pela internet a consulta médica necessária para a obtenção da renovação e receberá a nova habilitação em casa.
De acordo com o coordenador de gestão de informação do Detran, Rafael Benvenutti, serão três tipos de notificações enviadas pelos Correios, sendo que cada pessoa receberá apenas uma das correspondências. O primeiro é um comunicado de que o cidadão não pode renovar sua carteira porque ela foi suspensa ou cancelada. O segundo é um aviso de que a pessoa precisa ir ao Detran para coletar digitais e tirar a foto. O terceiro se trata do boleto para pagamento da taxa e renovação da CNH.
"Nesse sistema automático de renovação, haverá um boleto e um código. A a partir do pagamento, o usuário deve incluir o código no site para agendar os exames médicos necessários para renovar a CNH", explica.
Benvenutti alerta que é obrigação do condutor manter o endereço atualizado no cadastro do Detran-PR. "A pessoa que mudar de endereço pode fazer a modificação dos dados no site. No caso de não receber a carta, o cidadão precisa ir até a sede do Detran-PR para solicitar a renovação."
O que muda é a forma como o departamento lida com as fotografias que são impressas no documento. Antes, os condutores eram obrigados a tirar uma nova foto em todas as renovações. A partir de 2 de maio, a foto precisará ser refeita apenas de dez em dez anos.
O Detran-PR estima que, no primeiro ano, 527 mil renovações serão feitas pelo novo sistema. O número representa 64% do total previsto para o período. Em três anos, o órgão de trânsito estadual estima que 1,4 milhão de habilitações sejam feitas sem a necessidade de comparecimento aos postos de atendimento em todo o Paraná.