Mudança Senador defende a federalização do ensino básico
Curitiba A federalização do ensino fundamental e médio proposta pelo senador Cristóvam Buarque deve somar R$ 7 bilhões por ano aos gastos com educação do governo federal. É dinheiro para criar um piso salarial para os professores e fazer ampliações e adaptações nas escolas para oferecer um ensino de qualidade. "Um terço do lucro da Petrobrás já dá para cobrir essa conta", diz ele. Segundo Buarque, com o plano de investimento na melhoria da educação esse valor deve subir para R$ 20 milhões ao ano em um horizonte de 15 anos.
O senador, que no fim da tarde de ontem visitou a Redação da Gazeta do Povo, lembra que "não fazer custa muito mais que isso. Trinta anos atrás a Irlanda priorizou a educação e hoje é um exportador de ciência e tecnologia", exemplifica o senador.
"O gargalo da educação de base está no fato de ficar na mão de estados e municípios", aponta. Pelo modelo defendido por Buarque, ficaria a cargo do governo federal as metas, o modelo de ensino, a cobrança de resultados e a formação exigida dos professores, que seriam funcionários federais concursados. O gerenciamento seria feito por municípios e estados. Quanto aos recursos para pagamento de salários, diz Buarque, haveria participação das duas esferas administrativas.
"O município paga o que pagava antes e o governo federal complementa até alcançar o piso. Não dá para de repente assumir R$ 60 bilhões em gastos", explica.
Curitiba "Educação é progresso". O senador e ex-ministro da Educação Cristóvam Buarque (PDT -DF) mudou os dizeres da bandeira nacional para lançar um movimento popular pela melhoria do ensino básico no Brasil. Ele esteve ontem em Curitiba, de bandeira adaptada na mão, para promover o Movimento Educação-Já, que tem como fundamento principal a federalização da educação de base e o aumento dos salários dos professores.
O plano de Buarque é incentivar a pressão popular por políticas públicas voltadas para o ensino básico. A inspiração surge dos resultados alcançados em lutas populares anteriores, como Diretas-Já e Fora Collor. "Vou de cidade em cidade lançando a proposta, até que o movimento cresça e minha presença não seja mais necessária", afirma o senador. Ao que tudo indica, os compromissos para alavancar o projeto ainda serão muitos. Em Curitiba, a proposta de manifestação popular não empolgou. Cerca de 60 pessoas participaram ontem da caminhada pela educação, da Praça Santos Andrade até a Boca Maldita, na Rua XV de Novembro. A grande maioria era de pessoas ligadas ao PDT ou projetos da legenda, embora não houvesse bandeiras com referência a partidos políticos, só à causa. O projeto foi desenvolvido para ser suprapartidário e a esperança dos organizadores era de que lideranças políticas paranaenses participassem do movimento. Mas os únicos políticos no local eram os pedetistas professor Wilson Picler e o vereador curitibano Jorge Bernardi. Nem os estudantes do Movimento pelo Passe Livre, que consideram que o transporte gratuito para estudantes é uma maneira de ampliar o acesso a educação, participaram da caminhada.
Curitiba foi a segunda cidade na qual Buarque lançou o Educação-Já. A primeira foi Redenção, no interior do Ceará, escolhida por ter sido o primeiro município brasileiro a libertar os escravos. "Estamos fazendo esse movimento para que todo brasileiro tenha a mesma chance e para isso é preciso que a escola seja igual para todos. Não é justo que só o filho da elite, que pode estudar em bons colégios, tenha alguma chance na vida", destaca Buarque.
O projeto Educação Já se apóia em 23 propostas que Buarque reuniu no livreto "A Revolução pela Educação" (disponível para download no www.cristovam.com.br), encaminhado ao atual ministro da Educação Fernando Haddad, após o lançamento do Plano de Desenvolvimento da Educação, em meados de março. Entre as propostas estão a federalização do ensino básico, a implantação de horário integral nas escolas e a ampliação do ensino médio para quatro anos, sendo o último deles profissionalizante.
Parte das sugestões já foram colocadas em prática, segundo Buarque, na época em que ele comandava a pasta da educação. "Implantamos em 29 cidades o modelo de federalização que inclui um padrão de educação e metas de ensino nacional e complementação salarial com recursos federais para o salário dos professores, mas tudo parou quando eu caí", diz o ministro. Buarque afirma que educação não dá votos e que a pressão das universidades é muito grande e tirou o foco do governo Lula. "Não há ministro que faça o que o presidente não tem vontade de fazer", critica.
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