O Ministério Público do Paraná (MP) está investigando uma suspeita de fraude na troca do sistema de bilhetagem eletrônica das linhas metropolitanas integradas de Curitiba. Os novos validadores entram em operação a partir do dia 6 de agosto. A gestão será de uma associação ligada às viações, o que na prática agora as coloca como as responsáveis em repassar dados do sistema ao governo do estado. A denúncia expõe o risco de que essas informações sejam manipuladas para justificar reajustes tarifários.
Responsável pela investigação, a promotora Cláudia Cristina Martins Madalozo – da promotoria de Proteção ao Patrimônio Público – recebeu o caso no último dia 1.º. Os novos equipamentos são da Transdata, mas a gestão da bilhetagem será da Metrocard, associação formada pelas viações e presidida por um parente do proprietário da Expresso Azul.
O caso chegou à mesa da promotora por meio de uma denúncia anônima, que aponta para o risco de que os dados sejam manipulados para serem apresentados à Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec), vinculada ao governo do estado. Segundo o denunciante, “tal possibilidade se mostra concreta diante de possíveis práticas adotadas pela Transdata no âmbito do Distrito Federal.”
Na capital federal, o Tribunal de Contas entendeu que a Transdata não deveria ser a fornecedora dos validadores por causa do seu vínculo com as operadoras do transporte brasiliense. Segundo os auditores daquela corte, ambas são administradas por membros da família Constantino. As empresas negam esse vínculo, mas o TC-DF abriu o capital social da Toyo Participações, uma das administradoras da Transdata, e concluiu que cinco dos dez sócios dela pertencem à família que administra a Gol Linhas Aéreas.
Além do vínculo familiar, o TC-DF apontou falhas técnicas que vão ao encontro da denúncia feita em Curitiba. Entre essas falhas, estão a existência de 4.938 cartões de passe livre estudantil em duplicidade e o uso excessivo de cartões de pessoas com deficiência física – um mesmo cartão era utilizado dezenas de vezes em poucos segundos.
No sistema de transporte público de Curitiba e da região metropolitana, o passageiro com direito à gratuidade é considerado dentro da matriz de cálculo da tarifa. Ou seja, mais usuários gratuitos justificam o aumento do valor cobrado na catraca. Com a separação financeira da RIT, a Metrocard passará a administrar um sistema que movimenta cerca de R$ 22 milhões por mês – essa é a média mensal que deixou de entrar no Fundo de Urbanização de Curitiba desde que foi definida a separação financeira da RIT.
O Ministério Público do Paraná informou que MP solicitou informações ao governo do estado sobre o funcionamento da bilhetagem que será implementada em agosto, principalmente quanto ao funcionamento e segurança do sistema. O pedido foi endereçado ao secretário do Desenvolvimento Urbano, Ratinho Jr., e ao diretor-presidente da Comec , Omar Akel.
