O Ministério Público do Paraná (MP-PR) ajuizou ação civil pública para impedir a realização da Quadra Cultural e eventos similares no bairro São Francisco, em Curitiba. A Quadra Cultural ocorre há cinco anos na Rua Paula Gomes, nas imediações do O Torto Bar.
Segundo a Promotoria de Proteção ao Meio Ambiente de Curitiba, a Ação Integrada de Fiscalização Urbana (Aifu) esteve no local e constatou que, em setembro de 2012, havia irregularidades como barulho excessivo e perturbação do sossego. A Aifu relatou que frequentadores do bar faziam uso de álcool e drogas na região.
A ação do MP aguarda a decisão judicial na 2ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba. Em caso da ação ser acatada e de descumprimento da medida, o MP-PR pede que O Torto seja interditado e que seja estabelecida multa diária.
O proprietário do O Torto Bar e idealizador da Quadra, Arlindo Ventura, conhecido como Magrão, afirma que o evento sempre foi feito dentro da legalidade e contou com todas as licenças necessárias concedidas pelos órgãos públicos. Este ano, conforme Magrão, foram contratados 35 seguranças privados para o evento, que ocorreu no dia 16 de fevereiro. Ele também cita que outras medidas foram tomadas para garantir que não houvesse incômodos aos moradores e estragos aos imóveis da região, como a proibição da venda de bebidas destiladas por todos os bares das imediações e a contratação de 15 pessoas para fazer a limpeza do local ao término das apresentações.
Nesta terça-feira, a Promotoria de Habitação do Ministério Público protocolou junto à prefeitura de Curitiba um pedido de informações sobre a realização da Quadra Cultural. No documento, que deve ser respondido em até 15 dias pela prefeitura, o promotor Willian Buchmann questiona se o evento contou com autorização municipal e quais os cuidados e medidas que foram tomadas quanto à mobilidade e segurança no local.
Segundo a promotoria, o procedimento, chamado no jargão jurídico de "notícia de fato" foi motivado pelo abaixo-assinado feito por moradores e comerciantes do Bairro São Francisco nas últimas semanas. O abaixo-assinado foi encaminhado ao Ministério Público e órgãos da administração municipal, como as secretarias de Meio Ambiente e Urbanismo e Fundação Cultural.
Abaixo-assinado
Folhetos produzidos por moradores e espalhados nas imediações da Rua Paula Gomes, no São Francisco, dão como certa a transferência da Quadra, que leva apresentações musicais e teatrais à região, para outro local no próximo ano. Segundo o comunicado, a decisão foi tomada após um abaixo-assinado feito por moradores e comerciantes e já teria, inclusive, apoio da prefeitura.
A possível mudança, porém, ainda está cercada de impasses e um consenso entre os principais envolvidos moradores, organizadores e prefeitura parece distante. A Fundação Cultural de Curitiba nega que já haja uma decisão sobre a troca, mas reconhece que outras alternativas para a realização do evento serão buscadas.
De acordo com os moradores que organizaram o abaixo-assinado, foram coletadas cerca de 130 assinaturas, incluindo pessoas que moram e trabalham na região. Eles afirmam que não há estrutura para continuar recebendo o evento na Paula Gomes e reclamam do barulho e do lixo deixado por pessoas que estariam entre os frequentadores da Quadra Cultural, além de supostas pichações causadas após as apresentações. Uma alternativa, defendida por alguns moradores, é a transferência para as Ruínas de São Francisco.
"Não somos contra o evento. Queremos que ele continue, mas num lugar que comporte essa quantidade de pessoas", resume a empresária Carla Regina Bertoldi de Lima, proprietária de uma empresa de comunicação visual na Rua Trajano Reis.
Outro lado
O organizador da Quadra e proprietário do tradicional O Torto Bar, Arlindo Ventura o Magrão se mostra irredutível quanto à permanência das apresentações no local onde tudo começou. "Não vou sair de um formato em que estamos valorizando a presença das famílias, tomando todo o cuidado e respeito com as pessoas. É uma brutalidade com a cultura local jogar um projeto desses no lixo."
Neste ano, a Quadra ocorreu no último dia 16 e recebeu cerca de 7 mil pessoas, segundo a organização. Entre as atrações, estava o cantor Jerry Adriani, um dos precursores da Jovem Guarda. "A Quadra Cultural é um patrimônio da cidade e precisa ser mantida. Mas entendemos que as reivindicações dos moradores são legítimas. Se trata de um evento privado que causa impacto na região. Vamos trabalhar para chegar numa solução com consenso", afirma o presidente da Fundação Cultural, Marcos Cordiolli.