MP aponta omissão da prefeitura de Niterói

Investigação do Ministério Pú­­blico (MP) do Rio de Janeiro aponta indícios de omissão do poder público municipal de Ni­­terói, que não teria tomado medidas preventivas para evitar a permanência de moradores nas áreas de risco do Morro do Bumba mesmo após ter sido alertado. No local, um grande deslizamento de terra soterrou dezenas de casas, matando 47 pessoas, em abril.

Ontem foram notificados o prefeito de Niterói, Jorge Roberto Silveira, e o secretário municipal de Serviços Públicos, Trânsito e Transportes, José Roberto Mo­­carzel, também presidente da Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento (Emusa), para prestar informações sobre a tragédia. A investigação é resultado de pedido de apuração de responsabilidades criminais feito pelos deputados Marcelo Freixo (PSOL) e Rodrigo Neves (PT).

A petição do MP cita o depoimento feito pelo ex-secretário municipal de Integração Comu­nitária, João Batista de Medeiros Júnior, à Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Ni­­terói, em que afirma ter alertado Silveira e Mocarzel, por e-mail, entre janeiro e março de 2010, sobre os riscos de deslizamento em vários morros da cidade.

"Se ficar comprovada a relação de causalidade entre eventual negligência do prefeito e do secretário e a tragédia ocorrida, ambos poderão ser responsabilizados criminalmente por homicídios culposos que teriam vitimado os moradores da comunidade", diz o subprocurador-geral de Justiça, Antônio José.

Defesa

A prefeitura de Niterói informou, por meio de sua assessoria de im­­prensa, que vai prestar todos os esclarecimentos solicitados pelo MP e provará que não houve omissão por parte das autoridades municipais em relação à tragédia das chuvas de abril.