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O Ministério Público do Estado do Pará (MP-PA) está apurando possível prática de atentado contra a integridade psíquica de um menino de sete anos que foi filmado pela sua responsável legal – a transexual Bárbara Pastana – usando peruca contra a sua vontade.
No vídeo (veja abaixo), publicado nas redes sociais de Bárbara na sexta-feira (3), o menino aparece chorando e dizendo que não gosta de usar peruca, enquanto ela ri. Na legenda, ela publicou: “Ele fica louco quando quero pentear minhas perucas e uso a cabeça dele como molde kkkkkkkk”.
Bárbara Pastana é fundadora do movimento LGBT no Pará, filiada à Associação Nacional de Travestis e Transexuais e é a primeira transexual no estado do Pará a conseguir a adoção de uma criança na Justiça. Após a repercussão negativa do caso ela, que até então era coordenadora da Casa Dia – órgão da Prefeitura de Belém que presta assistência a portadores de HIV –, apagou o vídeo, desativou suas redes sociais e pediu exoneração do cargo.
Promotora cita constrangimento psicológico. Conselho Tutelar é acionado
A promotora de justiça Leane Barros Fiuza de Mello, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude, do MP-PA, encaminhou, no mesmo dia da publicação do vídeo, um ofício à Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Belém pedindo a apuração do caso.
Para a promotora, há indícios de que a transexual estaria submetendo a criança a constrangimento psicológico e exposição vexatória nas redes sociais. Leane cita, no ofício, que a conduta estaria “infringindo grave sofrimento ao infante”.
O artigo 232 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que trata do crime de submissão a situação vexatória, prevê pena de seis meses a dois anos de prisão para quem "submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento".
No final de semana, a promotora de justiça Ana Maria Magalhães encaminhou ofício ao Conselho Tutelar de Belém pedindo acompanhamento do caso e requereu à Delegacia Especializada no Atendimento à Criança e ao Adolescente (Deaca) a instauração de procedimento investigatório para apuração dos fatos.
“O caso foi distribuído nesta segunda-feira (5) pela Coordenadoria da Infância e Juventude de Belém aos promotores de Justiça Nadilson Portilho Gomes (área criminal) e Síntia Bibas Maradei (área cível), que acompanharão os desdobramentos e tomarão as providências necessárias”, cita nota do MP-PA enviada à Gazeta do Povo.
Bárbara Pastana pede exoneração do cargo na Casa Dia
Nesta segunda-feira (5), Bárbara pediu exoneração do seu cargo de coordenadora da Casa Dia. A transexual, que anteriormente era assessora parlamentar da deputada estadual Marinor Brito (PSOL), havia assumido a função em março deste ano após nomeação pelo prefeito Edmilson Rodrigues, também do PSOL, que assumiu o Executivo municipal no início deste ano.
À reportagem, Bárbara disse que o episódio envolvendo seu filho se tratou de “uma simples brincadeira” que reconhece que foi errada. Ela diz que a repercussão do caso se deve a um “ataque político” devido à sua indicação à coordenação da Casa Dia. “Meu filho estuda na melhor escola do bairro, faz futebol, natação. Não vive num mundo de pessoas femininas. Estão fazendo ataques à minha posição como gestora dentro do governo”. Ela citou ainda que as críticas se tratam de “ataques transfóbicos, misóginos, racistas e machistas” por conta do seu cargo.
* Veja o vídeo abaixo:
