MP denuncia 19 diretores e funcionários por fraude em consórcio de saúde

• 0

O Ministério Público denunciou à Justiça nesta semana 19 diretores e funcionários do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro (Cisnorpi), com sede em Jacarezinho. Os acusados teriam supostamente fraudado procedimentos ambulatoriais e autorizações para entrega de equipamentos médicos e medicamentos oferecidos pela entidade entre 2011 e 2014. De acordo com a denúncia, os boletins de produção do consórcio teriam sido fraudados com o preenchimento de dados de pacientes fictícios e em alguns casos em duplicidade para aumentar o volume de recursos cobrados dos 24 municípios que compõem a entidade.

A investigação apontou que as irregularidades teriam sido cometidas na entrega de cadeiras de rodas, óculos e exames de imagem no que o representante do MP classificou como "falsificações primárias e ousadas". O procedimento deu origem a uma ação civil pública que vai apurar as responsabilidades de cada um dos denunciados.

Todos os envolvidos já haviam sido afastados preventivamente dos cargos que ocupavam no Cisnorpi pela Justiça. Dos 19 denunciados, sete ocupavam cargos de diretoria dentro do consórcio, inclusive os diretores executivo, financeiro e os responsáveis pelos setores de licitação e contabilidade, que foram exonerados ou pediram exoneração assim que as investigações foram avançando. O presidente do consórcio, o prefeito de Cambará, João Mattar Olivato (PSB), também foi afastado da função. Em seu lugar assumiu o vice-presidente da entidade e prefeito de Quatiguá, Luiz Fernando Dolenz (PSDB).

De acordo com o promotor que investiga o caso, Paulo Galotti Bonavides, não há dúvida que foram cometidas irregularidades contra o consórcio. "Pela nossa investigação, havia irregularidades em vários setores, até mesmo em anotações erradas feitas propositalmente para engordar o recebimento de dinheiro, mas teoricamente, temos que provar esses atos", disse.

Paralelamente à investigação na esfera cívil, existe também uma investigação criminal sobre o caso. O inquérito aberto pela Polícia Civil ainda não foi concluído. Paulo Bonavides explica que também acompanha o inquérito. Segundo ele, se confirmadas as acusações, os envolvidos podem ser denunciados pelo crime de falsidade ideológica ou documental. O promotor descartou a denúncia por formação de quadrilha já que aparentemente os envolvidos não teriam se apossado dos recursos manipulados.

O presidente em exercício do Cisnorpi, Luiz Fernando Dolenz disse que tem colaborado com as investigações, mas com o afastamento dos funcionários tem encontrado dificuldade em administrar a entidade. Como não pretende contratar novos diretores, ao menos por enquanto, o presidente tem apelado para o trabalho voluntário de outros prefeitos, como Edmar de Freitas Albonetti (PP), de Barra do Jacaré, que assumiu a diretoria executiva da entidade para ajudar o companheiro. Albonetti também preside a Associação dos Municípios do Norte Pioneiro (Amunorpi).

Outro lado

O presidente afastado do Cisnorpi e prefeito de Cambará, João Mattar Olivato, diz apoiar a investigação do Ministério Público. O prefeito afirma que tem interesse no resultado das investigações para que o trabalho volte ao normal e de forma transparente. "Não houve desvio de verbas ou coisas parecidas, pelo menos nessa gestão. Não posso dizer de outras, que não participei. Também pode ter acontecido um erro de funcionário. Temos cerca de 300 pessoas trabalhando lá. É possível que aconteçam erros."