O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP) acatou apenas em parte as conclusões do inquérito policial que investigou a tragédia na boate Kiss, que matou 241 pessoas na madrugada de 27 de janeiro, em Santa Maria. Foram denunciados à Justiça ontem por homicídio doloso qualificado os empresários Mauro Hoffmann e Elissandro Spohr, donos da boate, e os integrantes da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha Leão.
Segundo o MP, os quatro denunciados foram acusados de homicídio doloso porque conheciam o risco das ações e porque, a despeito de todas as circunstâncias desfavoráveis, não impediram que a tragédia ocorresse. O promotor Joel Dutra apontou duas qualificadoras para a denúncia: morte por asfixia e motivo torpe, já que o risco apontado pela promotoria teria sido conduzido por interesse financeiro.
Outras duas pessoas, os bombeiros Gerson da Rosa Pereira e Renan Severo Berleze, foram denunciados por fraude processual, por anexarem documentos ao processo que não constavam dos laudos originais anti-incêndio da boate.
Também foram denunciados por falso testemunho Elton Cristiano Uroda, ex-sócio da boate Kiss, e o contador Volmir Pastor Panzen, que não aparecia no inquérito policial mas foi acusado de tentar ocultar a participação do empresário Eliseu Spohr, pai de um dos sócios do empreendimento e apontado pela promotoria como sócio oculto da boate. Segundo Dutra, o empresário fazia aportes financeiros e também retiradas da boate. O promotor disse que irá recomendar à associação dos parentes das vítimas a responsabilização patrimonial de Eliseu, que é dono da GP Pneus.
Os outros oito indiciados pela polícia não foram denunciados pelo MP. A promotoria pediu mais investigações sobre a participação da mãe e da irmã do Elissandro Spohr, Marlene Terezinha e Ângela Aurélia, na implantação do "cenário causador das mortes". Além disso, os servidores públicos Miguel Caetano Passini e Beloyannes Orengo de Pietro Júnior, indiciados pelo crime de lesão corporal de natureza culposa, não tiveram participação nas causas da tragédia, segundo o MP.
O próximo passo, após a acusação da Promotoria, é a análise da denúncia pela Justiça. O juiz responsável precisará decidir se aceita ou não a denúncia. Se ela for aceita, os acusados se tornam réus. Os quatro presos podem ser levados ao Tribunal do Júri.