MP denunciará negligentes com a dengue

Diante da situação alarmante provocada pela expansão da dengue em Londrina, no Norte do Paraná, moradores e empresas da cidade que forem notificados pela prefeitura por manterem focos do mosquito Aedes aegypti em suas casas e estabelecimentos também serão denunciados criminalmente pelo Ministério Público (MP). Em uma semana, o número de casos confirmados da doença no município cresceu 65%, saltando de 275 registros para 454.

Segundo o promotor da Saúde, Paulo Tavares, o MP já solicitou documentos para a Secretaria de Saúde e deve apresentar as primeiras denúncias nas próximas semanas. Este é o terceiro ano em que a Promotoria de Defesa da Saúde toma a mesma atitude. Em 2010, 20 pessoas e empresas foram denunciadas ao Juizado Especial Criminal. Em caso de condenação, a pena varia de um mês a um ano de detenção, além de multa. As denúncias são baseadas no artigo 268 do Código Penal.

"Eles não estão atendendo à determinação do poder público de não facilitar a propagação de doenças contagiosas. Neste caso, a dengue pode ser considerada uma doença contagiosa", afirmou Tavares. O promotor acrescenta que essa é uma medida extrema e atinge uma pequena parcela da população. Para ele, a maioria das pessoas está consciente do risco da dengue e tem mantido cuidados para evitar a formação de criadouros do mosquito.

O promotor do 2.º Juizado Especial Criminal, Eduardo Matni, afirma que os infratores notificados no ano passado cumpriram pena por meio da prestação de serviços designados pela Vigilância Sanitária. Para ele, a medida tem efeito positivo para educar o infrator sobre a dengue. "As pessoas acabam se conscientizando mais", avalia. Matni conta que a maioria das empresas notificadas em 2010 era formada por ferros-velhos. Neste ano a promotoria ainda não recebeu novas denúncias. "O Paulo [Tavares] disse que logo chegarão as primeiras", afirmou.

Interdição

Um dos maiores ferros-velhos da região central de Londrina foi interditado ontem pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema) durante fiscalização para eliminar possíveis focos de dengue. Segundo o secretário José Novaes Faraco, várias irregularidades foram constatadas no local. O plano de gerenciamento de resíduos sólidos do estabelecimento não estava sendo cumprido, o que tornava o local um potencial criadouro do Aedes aegypti.

O proprietário do ferro-velho tem 72 horas para cumprir as adequações apontadas pelos fiscais para reabrir o negócio. A multa ainda não havia sido calculada. A interdição será aplicada a todos os estabelecimentos com irregularidades. "Vamos ver todos. A maioria está com foco de dengue", disse Faraco. A reportagem foi até o ferro-velho, mas não encontrou ninguém para falar sobre o fato.

Casos

No levantamento divulgado on­­tem pela Secretaria de Estado da Saúde, até 11 de fevereiro, Londri­na estava com 454 casos de dengue confirmados dentre 4.054 notificações. Conforme a gerente de epidemiologia da secretaria municipal de Saúde, Sandra Caldeira, 28 pessoas estão internadas com suspeita de dengue. As mortes de três pessoas no município ainda são investigadas para saber se foram provocadas pela dengue. Os resultados dos exames de laboratório devem ser divulgados amanhã.