MP Estadual vai brigar para ter supersalário

Brasília – Depois dos juízes estaduais e desembargadores – que conseguiram elevar para R$ 24.500 o teto salarial da categoria –, integrantes do Ministério Público Estadual se preparam para deflagrar um movimento em busca do mesmo benefício.

O objetivo dos representantes dos integrantes do Ministério Público Estadual é acabar com o subteto salarial de R$ 22.111. O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou na quarta-feira a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que fixava o subteto dos juízes estaduais e desembargadores em R$ 22.111. Com isso, o teto da categoria passa a corresponder à remuneração dos ministros do Supremo, de R$ 24.500 – teto do funcionalismo federal.

A equiparação salarial dos promotores será discutida na próxima reunião do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais (Conamp), marcada para o dia 8. Participarão da discussão os chefes do Ministério Público dos Estados.

O presidente do Conselho, Pedro Sérgio Steil afirma que a equiparação não vai resultar em despesas extras para a folha de pagamento nem representará reajuste salarial. Ele refuta o que considera um tratamento diferenciado.

"Não pode haver tratamento diferenciado. Uma vez o STF entendeu que não pode existir subteto para a magistratura. Nós entendemos que também não pode haver para o Ministério Público", disse.

Estratégias

Apoiados na decisão do STF sobre os salários do Judiciário Estadual, os promotores vão avaliar se a melhor estratégia é levar a discussão ao Supremo ou se o assunto poderá ser objeto de uma nova resolução editada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

O Conamp já acionou a assessoria jurídica para buscar a simetria da carreira com a magistratura. O presidente da associação, José Carlos Cocenzo ressalta que não há motivos para que o subteto se mantenha. "Não vamos medir esforços para buscar o reconhecimento do caráter nacional do Ministério Público", garantiu Cocenzo.