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Congresso

MP investiga 20% dos deputados e senadores

São Paulo – Cerca de 20% do Congresso – quase uma centena de parlamentares – está sob investigação do Ministério Público Federal ou responde a processo criminal perante o Supremo Tribunal Federal (STF), instância máxima da Justiça que tem competência constitucional para julgar deputados e senadores. Na atual legislatura explodiu o número de congressistas conduzidos ao banco dos réus. Nunca, em tão pouco tempo, tantos parlamentares tornaram-se alvo de ações no STF. De junho de 2003 a junho de 2006, a Procuradoria-Geral da República requereu abertura de inquérito criminal contra 62 deputados e 3 senadores. E ofereceu denúncia formal, para instalação de processos penais, contra 45 parlamentares.

Quarenta inquéritos foram instaurados por requisição do procurador Cláudio Fonteles, que comandou o MP durante dois anos. Seu sucessor, Antônio Fernando de Souza, pediu inquéritos contra outros 25 parlamentares e prepara novo procedimento contra mais 30, pelo menos, todos envolvidos no escândalo dos sanguessugas – desvio de verbas federais para compra de ambulâncias superfaturadas. Dos 40 que Antônio Fernando denunciou no escândalo do mensalão, 13 são deputados.

"É o pior Congresso da história do país", atesta o deputado Ricardo Izar (PTB-SP), presidente do Conselho de Ética da Câmara. "Todo dia surgem denúncias novas, é muito desagradável. Não tenho dúvidas de que estamos passando pela maior crise política, moral e de comportamento, uma crise que na verdade alcançou todos os Poderes."

Rodrigo Collaço, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), pede prisão para políticos corruptos, mesmo sem condenação em último grau. "O STF tem apenas 11 ministros, é um tribunal congestionado e certamente isso representa dificuldades em chegar à punição desses políticos."

Para Cláudio Weber Abramo, diretor-executivo da organização não-governamental Transparência Brasil, "dois fenômenos" concorrem para explicar o aumento dos casos de deputados sob investigação. Ele avalia que muitos buscam mandato parlamentar para se proteger da Justiça e ganhar o benefício do foro privilegiado.

Roberto Busato, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, alerta para o risco de as investigações sobre o mensalão e os sanguessugas nunca terminarem por conta do foro especial dos acusados.

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