Maringá - O Ministério Público Federal (MPF) abriu procedimento para investigar a suposta oferta irregular de bolsas de estudo do ProUni pela Uningá. A instituição de ensino de Maringá concedeu o benefício a três jovens de classe alta. O caso foi denunciado pelo programa Fantástico, da Rede Globo, no domingo. O procurador da República Carlos Alberto Sztoltz foi designado para tratar do caso e encaminhou, ontem, um ofício ao Ministério da Educação (MEC) pedindo cópia da documentação apresentada pelas alunas e pela instituição no momento de concessão das bolsas. Caso as irregularidades sejam comprovadas, um inquérito civil público e até um inquérito policial podem ser abertos.
O Fantástico mostrou que as três jovens residentes em bairros nobres da cidade ganharam a bolsa integral do Prouni, programa federal para universitários carentes. Belisa Stival, Camila Colombari Medeiros e Milena Lacerda Colombari cursavam Medicina na Uningá gratuitamente desde 2008. Com as bolsas, elas deixaram de pagar, juntas, quase R$ 300 mil em mensalidades por mês, cada aluno paga R$ 3,2 mil. Sztoltz explicou que as informações requeridas ao MEC não significam, ainda, a abertura de um inquérito civil público. Segundo um especialista consultado pela reportagem, os crimes que aparentemente foram cometidos são de estelionato contra entidade da União, mas também pode ter havido falsificação de documentos.
É a própria instituição que decide quem recebe a bolsa do ProUni e que encaminha a lista para o MEC. As três jovens têm parentes em cargos importantes na faculdade. Belisa é filha de Ney Stival, o diretor de ensino da Uningá. Camila é filha de Vânea Colombari, coordenadora de cursos profissionalizantes. Milena é sobrinha de Vânea.
Protesto
A situação provocou revolta entre os demais alunos da Uningá, que se movimentavam pela internet para realizar um protesto hoje. "A imagem da instituição está manchada e o nosso currículo também", diz a estudante Emily de Carvalho Ferrari, aluna de Fisioterapia. Na manhã de ontem, a imprensa não pôde entrar no câmpus. Do lado de fora, alguns alunos revelaram que o clima na instituição era "pesado". "Tinha gente que não era do curso de Medicina e que estava com nariz de palhaço", afirmou uma estudante de Odontologia.
As três universitárias, que moram em casas confortáveis e com vários carros na garagem (um deles avaliado em R$ 55 mil), têm ainda outro benefício do ProUni: a chamada bolsa-permanência. É uma espécie de mesada, de R$ 300 por mês. O dinheiro vai para a conta de alunos com bolsa integral de cursos que tenham seis horas ou mais de aulas por dia.
Documentação
Na sexta-feira, um dia depois da entrevista do diretor-geral, a Uningá enviou uma retificação dizendo que Belisa e Camila não tiveram o benefício mantido em 2010, por falta da documentação necessária. O MEC desmentiu a informação e esclareceu que a faculdade cancelou as bolsas apenas na sexta, depois de saber que o Fantástico preparava a reportagem.
"Se for constatada a irregularidade, a instituição vai ser desvinculada, podendo responder judicialmente e até criminalmente pelos fatos", afirmou à Rede Globo Simone Horta, coordenadora de supervisão do ProUni. Quanto às três jovens, o MEC informou que elas podem responder na Justiça, além de devolver o dinheiro público.
Outro lado
No fim da tarde, a Uningá enviou nota oficial à imprensa com esclarecimentos. Nela, a instituição informa que, ao contrário do que a reportagem do Fantástico veiculou, não recebe do governo federal restituição dos valores de mensalidades que deixa de receber. Também não há isenção de impostos, visto que a Uningá é uma instituição sem fins lucrativos, e essa prerrogativa já garante a isenção tributária. Atualmente, 238 alunos fazem cursos na faculdade com bolsas integrais ou parciais do ProUni.
No texto, a Uningá informa que a concessão das referidas bolsas não passou pela seleção nacional, já que o curso de Medicina não faz vestibulares. "O caso trazido em tela é sui generis, por estar sub judice, e portanto não passou pela seleção do ProUni em nível nacional, pois não houve vestibular para ingresso de novos alunos. O que foi realizado foi um processo interno de seleção, para alunos já matriculados no curso", diz a nota.
