O Ministério Público do Paraná (MP-PR) ofereceu uma nova denúncia à Justiça, na quinta-feira (16), contra dez pessoas investigadas pela Operação Riquixá. Na primeira denúncia, em julho do ano passado, os nomes de 22 pessoas foram enviados à Justiça. A novidade agora foi a inclusão do nome do ex-sócio do advogado Sacha Reck, o também advogado Guilherme Gonçalves. Reck, que foi advogado do Setransp, sindicato das empresas de ônibus de Curitiba e região metropolitana, firmou um acordo de delação premiada com o MP-PR. A delação dele já foi homologada pela Justiça.
De acordo com a denúncia oferecida pelo MP à 1ª Vara Criminal de Guarapuava, os advogados se uniram a empresas de engenharia para fraudar licitações de transporte coletivo urbano.
Os promotores Victor Hugo Honesko e Leandra Flores sustentam que o advogado Guilherme Gonçalves elaborou um modelo de edital de licitação, experimentado inicialmente em Ponta Grossa em 2002, que seria direcionável para qualquer cidade. O grupo teria atuado nas licitações de Brasília, Maringá, Foz do Iguaçu e, mais especificamente, para a licitação do transporte coletivo de Guarapuava. O contrato, neste caso, era de R$ 180 milhões e 15 anos de duração.
Ainda segundo a denúncia, como atuava também na área de direito eleitoral, Gonçalves teria utilizado o conhecimento junto ao meio político para se aproximar das administrações municipais interessadas em conceder o serviço de transporte público. Na sequência, ele teria envolvido Marcelo Maran e o advogado Sacha Reck no esquema. Maran, dizem os promotores, teriam atuado no âmbito interno do escritório maquiando aspectos financeiros das fraudes. Já Reck serviria como elo entre o escritório e agentes públicos.
Os advogados teriam formulado pareces jurídicos que constaram em licitações e também prestado consultoria jurídica em projetos de lei voltados ao transporte coletivo. “Além de outras atividades típicas de Estado, muitas vezes recebendo remuneração em prejuízo ao erário. Tal tarefa, além de garantir o direcionamento do certame, permitia a obtenção de informações privilegiadas”, diz trecho da denúncia.
Engenharia
Além dos nomes ligados ao escritório de advocacia, o MP-PR também denunciou sócios das empresas de engenharia Logitrans, Turin e Engevia que ajudavam no aspecto técnico das licitações ao formularem, por exemplo, a metodologia de cálculo da tarifa nos moldes desejados por empresas do setor.
Entre os denunciados estão o pai de Sacha Reck, Garrone Reck, e seu antigo sócio, Antônio Carlos Marchezetti. Da Turin, o denunciado é Fábio Miguel e da Engevia, os ex-sócios Júlio Xavier Vianna Júnior e Felipe Busnardo Gulin. Os dois últimos, segundo os promotores, atuavam também no ramo do transporte coletivo por meio de empresas que compõem o grupo Gulin.
“Em razão do vínculo familiar direto dos denunciados (Vianna Jr. e Felipe Gulin) com um grupo empresarial de transporte coletivo, estes denunciados aturaram nos atos de Estado sempre de forma oculta”, diz outro trecho da denúncia do MPPR.
Todos os dez nomes apresentados à Justiça foram denunciados por usurpação de função pública, organização criminosa e fraude em licitações.
