A Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Formosa do Oeste, na região Oeste do Paraná, pediu aos secretários municipais que cobrem dos profissionais das áreas médica e educacional a máxima atenção para casos suspeitos de violência doméstica contra crianças e adolescentes. A recomendação, que é assinada pelo promotor de Justiça Márcio Soares Berclaz, vale também para as cidades de Jesuítas, Iracema do Oeste e Nova Aurora.
O promotor sustenta o documento, encaminhado nesta quinta-feira (11) às secretarias de Saúde e Educação, na Constituição Federal e na lei no 8.069/90, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Ele destaca que as pessoas que trabalham com saúde e educação costumam ser as primeiras a descobrirem indícios de maus-tratos a crianças e adolescentes.
A promotoria requer a comunicação imediata de todo caso de indício de maus-tratos ao Conselho Tutelar municipal ou mesmo ao Ministério Público Estadual (MPE). A promotoria também pede que os profissionais apresentem, em até quatro meses, um projeto para combate preventivo e pedagógico da violência doméstica que atinge crianças e adolescentes na comarca.
