MP pedirá intervenção federal para ampliar UTIs após morte de crianças

O promotor de infância e juventude de Imperatriz (MA), João Marcelo Trovão, disse que encaminhará um ofício ao Ministério da Saúde pedindo intervenção federal no município. A intenção do Ministério Público é solicitar diretamente ao Ministério da Saúde a ampliação do número de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) neonatal e pediátrica na cidade. Nos últimos 15 meses, 60 crianças já morreram no município esperando vagas em UTI, mesmo com uma ação judicial em mãos que lhe garantisse esse direito. A última criança morreu no sábado.

De acordo com o promotor, a decisão de encaminhar um documento ao Ministério da Saúde foi necessária em virtude da falta de respostas tanto por parte do poder público municipal em Imperatriz e municípios vizinhos, quanto do Executivo Estadual. Apesar da crise na saúde do município, a ampliação em 12 leitos de UTI na rede pública municipal e de 31 leitos de UTI no Hospital Regional de Imperatriz ainda não tem data para acontecer.

"Se o Ministério da Saúde não ajudar nesse caso, fica impossível resolver esse problema", afirmou João Marcelo Trovão. "A questão é que as cidades próximas também precisam dotar seus hospitais de leitos, assim como municípios do Tocantins e do Pará, que também encaminham pessoas para Imperatriz", reconheceu Trovão.

Enquanto não existe uma solução para o caso, pais de crianças ainda recorrem à Justiça pedindo um leito de UTI. Nesta terça o Ministério Público Estadual do Maranhão ingressou com mais duas liminares pedindo um leito de UTI neonatal e outro pediátrico, seja na rede pública ou privada. Os leitos são para uma criança da cidade de Buricupu, que está com meningite e outra de Porto Franco, ainda recém nascida.

Somente nessa semana, o MPE impetrou cinco pedidos do gênero. Nos três primeiros meses, 96 pedidos similares já foram feitos à Justiça de Imperatriz."Isso virou rotina", refere-se o promotor às ações de pedido de leitos de UTI em Imperatriz.