Coordenador estadual do Movimento da População de Rua, Leonildo José Monteiro Filho, 34 anos, alega ter sido vítima de racismo na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) na semana passada. Ele foi ao local entregar o convite de um seminário para o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Alep, deputado Francisco Bührer (PSDB).Ao chegar na portaria do Legislativo, apresentou a carteira de identidade, como sempre ocorreu em outras ocasiões. No entanto, dessa vez, a funcionária solicitou que um segurança o acompanhasse, pois não poderia caminhar sozinho pela Casa. "Ser negro em Curitiba é ser bandido", desabafa ele, que estuda uma maneira de pedir uma reparação na Justiça para punir as pessoas que o fizeram passar pelo constrangimento.
Para que casos como o de Monteiro não sejam tratados de forma comum, o Ministério Público (MP) estuda a criação de uma promotoria especializada em racismo. A unidade atuaria nas áreas cível e criminal.
Segundo o promotor Marcos Fowler, a Procuradoria-Geral do MP já acenou positivamente com a possibilidade. O projeto pode sair do papel ainda neste ano. A proposta de uma promotoria especializada é orientação do Conselho Nacional do MP. Atualmente, a Promotoria de Direitos Constitucionais absorve todas as denúncias. Foi lá que Monteiro denunciou o caso na Alep. Quando é caracterizado o crime, a ocorrência é encaminhada para alguma vara criminal.
"A criação da promotoria tem o objetivo de tirar esses casos da vala comum. As pessoas não têm notícias das conseqüências", explica Fowler. De acordo com o promotor, a impressão que se tem, normalmente, é que o crime não existe. Para ele, no entanto, a verdade é que o racismo é comum na cidade.
Sem explicações, mas constrangido, Monteiro foi então ao gabinete do deputado Bührer, onde relatou a história, entregou o convite e foi embora. O coordernador do Movimento de Rua ligou para Fowler e contou o caso. Bührer disse que ficou sabendo uma semana após ocorrer o fato, quando a reportagem entrou em contato com ele. Apesar disso, o parlamentar diz que vai pedir apuração do fato e espera receber Monteiro em seu gabinete para conversar sobre o que ocorreu.
Já o deputado Tadeu Veneri (PT) acredita que o posicionamento da segurança possa ser uma orientação da Casa após os escândalos dos Diários Secretos denunciados pela Gazeta do Povo e pela RPCTV. Os dois lamentaram o episódio. A assessoria de imprensa da Alep informou que a Assembleia se pronunciaria apenas caso seja notificada pelo MP.
Crime
O caso de Monteiro, apesar do constrangimento, não caracteriza necessariamente um crime, de acordo com Fowler. Racismo é crime previsto na legislação brasileira (Lei 7.716) que pode resultar em penas de dois a cinco anos de detenção. O promotor conta outros episódios já ocorridos em shoppings ou até mesmo em entrevistas de empregos, em que o candidato é explicitamente excluído por ser negro.
Monteiro diz que não foi a primeira vez que sofreu discriminação por causa da cor da pele. Afirma que foi alvo de preconceito em um banco, quando retirou um cartão. Ao reclamar da demora no atendimento, o próprio caixa do banco sugeriu, ironicamente, que ele utilizasse o programa de cotas para negros para trabalhar na instituição e ver como era o trabalho. "O racismo é absolutamente presente na sociedade curitibana. Existe uma desconfiança permanente contra as pessoas negras", lamenta Fowler.
Serviço:
Quem for vítima de preconceito pode fazer um registro de ocorrência em qualquer delegacia do estado. Outra possibilidade é telefonar para a Promotoria de Direitos Constitucionais para receber orientação de como proceder diante do crime. O telefone é (41) 3250-4039.
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Interatividade
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