O Ministério Público do Paraná (MP-PR) ofereceu à Justiça, nesta semana, denúncia contra a investigadora Kátia das Graças Belo, acusada de ter efetuado o disparo que matou a copeira Rosária Miranda da Silva, de 44 anos. A vítima participava de uma festa de fim de ano, quando foi atingida na cabeça por um tiro. A policial foi denunciada por homicídio triplamente qualificado (motivo fútil, sem chance de defesa e meio que resultou em perigo comum). Se a denúncia for aceita, a ré deve ir a júri popular.
De acordo com o MP-PR, a investigação apontou que Kátia – que era vizinha ao local onde se realizava a festa – agiu por ter se sentindo incomodada com o barulho. “Assim, visando acabar com a reunião e espantar as pessoas que estavam no local, apontou sua arma em direção a elas e efetuou disparos”, consta da denúncia, que é assinada pela promotora Adélia Souza Simões.
Além disso, o Ministério Público deferiu o pedido de suspensão da função pública, conforme havia indicado o inquérito policial, conduzido pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Se a solicitação for aceita, Kátia – que estava lotada no Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítima de Crimes (Nucria) – deve ser exonerada da Polícia Civil.
Prisão indeferida
Por outro lado, o MP-PR indeferiu o pedido de prisão preventiva da investigadora, que havia sido defendido pela DHPP. A promotora considerou que Kátia pode responder pelo crime em liberdade, porque não se verifica em sua conduta “indícios de periculosidade” e que, portanto, ela não oferece riscos “garantia de ordem pública”.
A promotora também rejeitou o pedido da DHPP, para que se fizesse buscas na casa de Kátia e para que se quebrasse o sigilo telefônico da policial. Para o MP-PR, as medidas são dispensáveis, porque o inquérito policial “mostra-se apto a demonstrar a autoria e circunstâncias do crime de homicídio”.
Defesa espera “derrubar” tese da acusação
O advogado Peter Amaro, que representa a investigadora, disse que, pela maneira como inquérito foi conduzido pela DHPP, ele já esperava pela denúncia. O defensor apontou que, a partir de agora, começa efetivamente o processo de defesa. “Nós não concordamos com a denúncia e vamos derrubar essa tese. A nossa estratégia de defesa vai ser de negativa de autoria”, adiantou.
Segundo Amaro, a investigadora confessou que efetuou um disparo, mas ele ressalta que a perícia não foi conclusiva, ou seja, não há comprovação de que o tiro que atingiu a copeira partiu da arma de Kátia.
“Não foi encontrado o projétil. As perícias falam que o local é compatível, mas não há comprovação. Kátia não teve intenção [de atingir Rosária] e não assumiu o risco, já que não havia visão da janela da casa [de onde o disparo foi efetuado], porque já estava escuro”, acrescentou o advogado. A defesa ainda considerou “importante” o fato de a promotora ter indeferido o pedido de prisão preventiva da acusada.
