Uma iniciativa do Ministério Público estadual promete auxiliar os municípios paranaenses do Vale do Ribeira a aumentarem os índices de desenvolvimento humano. A idéia é que as prefeituras de Adrianópolis, Bocaiúva do Sul, Cerro Azul, Doutor Ulysses, Itaperuçu, Rio Branco do Sul e Tunas do Paraná ponham a "casa em ordem" para poder receber programas sociais federais e estaduais. A iniciativa prevê que o MP auxilie os municípios a cumprir as exigências mínimas para que recebam verbas. Na área de Assistência Social, por exemplo, se os prefeitos não cumprem tarefas como prestação de contas e assistência às famílias atendidas, ficam com verbas limitadas.
O projeto, chamado Ministério Público Social, está em fase inicial. Os promotores discutem as ações mais emergenciais, como saúde, combate à evasão escolar, regularização fundiária, questões ambientais, saneamento e acesso a programas como o Bolsa Família e o Luz para Todos. O MP deve conversar com os municípios somente após a posse dos novos prefeitos. Antes disso, haverá audiências públicas para confirmar as principais demandas da população.
Bocaiúva do Sul será a primeira cidade a ter apoio do MP. Além do Vale do Ribeira, também participarão da iniciativa as regiões do Grande Irati, Norte Pioneiro, Cantuquiriguaçu, Paraná Centro, União da Vitória, Vale do Ivaí e Ortigueira. Essas localidades apresentam índices piores do que outros estados brasileiros notadamente mais pobres.
"Nosso maior desafio é tentar fazer uma ponte entre as secretarias municipais e alavancar os projetos sociais dando assessoria técnico-jurídica", afirma o promotor de Justiça Joel Carneiro da Silva Filho, da Comarca de Bocaiúva do Sul, que abrange os municípios de Tunas do Paraná e Adrianópolis.
Indicadores
Os indicadores sociais do Vale do Ribeira estão entre os piores do Paraná. Seis dos sete municípios que compõem a região estão entre os 70 mais pobres do estado. O Produto Interno Bruto (PIB) da região somou R$ 675 milhões em 2004, o que representou apenas 0,6% do total de riquezas geradas pelos paranaenses. Trabalho infantil, analfabetismo e a falta de hospitais, coleta de lixo, esgoto e água encanada são problemas usuais para as prefeituras.
Jucimeri Isolda Silveira, assistente social e professora do curso de Serviço Social da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, atribui a pobreza generalizada na região ao histórico de concentração de renda e abandono do poder público. A pesquisadora Lenita Marques, do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes), lembra que a região ficou à margem dos grandes ciclos econômicos do estado, como o do mate e café.
