MP propõe ação contra procuradora aposentada acusada de maus-tratos

O Ministério Público do Rio (MP-RJ), por meio das promotorias de Infância e Juventude da capital, propôs nesta quarta-feira (28) uma ação contra a procuradora de Justiça aposentada Vera Lúcia de Sant’Anna Gomes. Ela é acusada de acusada de maus-tratos a menina, de 2 anos, em processo de adoção.

A ação, proposta perante a Vara da Infância, Juventude e Idoso da Capital, sustenta que a acusada infringiu um artigo do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que estabelece a pena de multa para o descumprimento dos deveres inerentes ao poder familiar ou decorrentes de tutela ou guarda.

Nos próximos dias, de acordo com o MP, as promotorias de Infância e Juventude da Capital pretendem entrar, também, com ação de indenização por danos morais contra a procuradora aposentada, considerando as humilhações e ofensas que a criança foi submetida enquanto estava sob a sua guarda provisória.

Segundo a Polícia Civil, a procuradora aposentada, Vera Lúcia Gomes, é acusada de agredir a menina. No último dia 15, logo após receber a denúncia, o Conselho Tutelar retirou a criança do apartamento onde morava com a mãe, em Ipanema, na Zona Sul. A polícia já ouviu ex-empregados da promotora.

Na delegacia, o Conselho Tutelar registrou uma queixa de maus-tratos e apontou a procuradora como a única responsável pela violência. Uma gravação que teria sido feita dentro do apartamento da suspeita mostra um dos momentos de agressão. A voz seria da doutora e o choro seria da menina adotada por ela há pouco mais de um mês.

Segundo o conselho, a criança foi encontrada no chão do terraço onde fica o cachorro da procuradora. De lá, a menina foi levada para um hospital. Com os olhos inchados, ela precisou passar três dias internada. As marcas seriam, aparentemente, consequência de pancadas na cabeça, mas o laudo do IML apontou lesão corporal leve.

Perda do direito de tentar novas adoçõesA juíza titular da Vara da Infância e da Juventude do Rio de Janeiro, Ivone Caetano, garante que a procuradora perdeu o direito de tentar novas adoções. "Ela já mostrou o perfil dela. Por que nós vamos colocar outra criança a mercê de uma criatura dessa natureza?".

A nova vida da garota fora do abrigo durou muito pouco. Depois de passar quase um mês na companhia da procuradora aposentada, ela foi levada de volta para a instituição pelo Conselho Tutelar.

"É feito um trabalho psicológico antes de se colocá-la para nova adoção, para que ela perca todo o trauma recebido por tal tratamento", completou a juíza.

Depoimentos

A polícia vai ouvir, ainda esta semana, novas testemunhas sobre o caso. Segundo a delegada Monique Vidal, titular da 13ª DP (Ipanema), as empregadas serão ouvidas em Paty do Alferes, no Centro-Sul Fluminense, onde moram.

Uma equipe da 13ª DP vai ao interior para colher os depoimentos. "Sabemos que mais de uma testemunha mora no local, mas ainda não sabemos quantas", disse a delegada. Ainda de acordo com ela, a procuradora aposentada deve depor na delegacia de Ipanema, Zona Sul, na quinta-feira (29), às 15h.