MP quer 12 mil novas vagas em 2006

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O Ministério Público do Paraná vai entrar com uma ação civil pública contra a prefeitura de Curitiba caso não seja assinado um termo de compromisso sobre a abertura de novas vagas em creches e pré-escolas até o fim de novembro. A informação é da promotora da 1ª Vara da Infância e Juventude do MP, Cynthia de Almeida Pierri. "Fizemos a proposta em abril e até agora não foi apresentada uma contraproposta. Já tiveram tempo suficiente para apresentar seus dados e negociar conosco", diz ela.

Pelo compromisso proposto plo MP, a prefeitura deveria ter providenciado este ano o atendimento a mais quatro mil crianças, além de criar mais 12 mil vagas em 2006 e dar continuidade ao processo, até acabar com um déficit calculado em 43.350 vagas (27.785 para creche – 0 a 3 anos – e 15.565 em pré-escola – 4 a 6 anos). Esse número leva em consideração o número de crianças de famílias com renda mensal per capita de até um salário mínimo que não estão matriculadas nas creches e pré-escolas da prefeitura ou em suas conveniadas.

A Secretaria Municipal de Educação (SME) não confirma os números apontados pelo MP, informa apenas que não chegam à metade do que foi calculado pelo órgão. Segundo o superintendente executivo da SME, Jorge Eduardo Wekerlin, deve ficar pronto até o fim do ano um levantamento da quantidade de vagas necessárias e as regiões mais carentes de creches e pré-escolas na cidade. "Estamos também avaliando em que creches é possível fazer ampliações sem comprometer a qualidade do serviço", informa Wekerlin.

A prefeitura criou este ano 2.334 vagas para crianças de 0 a 6 anos com a construção de seis novas creches e ampliações em creches antigas. A inauguração de uma creche no Botiatuvinha foi um alívio para Ane Carla Antonovicv, de 27 anos, mãe de Leonardo, de 3. Ela já havia tentado vaga em três creches e fazia bico com artesanato porque não tinha com quem deixar o menino. "Logo que começaram as aulas arranjei um emprego de balconista. Nossa renda melhorou muito", comemora.

No total, segundo dados SME, o investimento em educação infantil este ano foi de R$ 84 milhões no município. "O que custa caro não é construir a creche, 90% do nosso orçamento é para pessoal e custeio", informa a diretora de educação infantil, Ida Regina Moro Milleo. A previsão é de que em 2006 outras duas mil vagas sejam criadas. (PK)