O Ministério Público de Londrina (MP) apresentou uma ação de improbidade administrativa contra a secretária municipal de Educação, Karin Sabec, e a Editora Ética, no processo de aquisição de 13,5 mil livros que tiveram o conteúdo considerado preconceituoso. Na ação, o MP pede a devolução dos R$ 621 mil investidos na compra dos exemplares da coleção Vivenciando a Cultura Afro-Brasileira e Indígena.
Em nota, o MP afirmou que a secretária foi a "responsável pela contratação irregular da empresa, sem a devida licitação". "A contratação da empresa Editora Ética do Brasil Ltda para o fornecimento de livros didáticos ao município de Londrina, entretanto, revelou-se altamente lesiva ao erário, já que, depois de serem distribuídos à rede pública municipal de ensino, comissões especializadas realizaram análises técnicas do conteúdo dos livros e os consideraram completamente inadequados para a utilização nas escolas municipais", afirma a promotora Leila Voltarelli na ação.
A polêmica sobre o conteúdo da coleção começou em junho, quando o MP avaliou o material e o considerou racista. No dia 7 de julho, o promotor Paulo Tavares determinou o recolhimento dos 13,5 mil exemplares. Em meio à polêmica, a secretária disse não via problema no material. "Quando fizemos a aquisição, a minha equipe pedagógica achou que estava tranquilo. O Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial foi consultado", afirma. José Mendes de Souza, presidente do conselho, desmente a secretária. "O Conselho não recebeu nenhum documento da prefeitura para emitir um parecer sobre o livro", pontua. Segundo Souza, o conselho foi apenas informado de que a prefeitura estava adquirindo o material e não recebeu pedido de parecer.
Na sexta-feira passada, a assessoria de imprensa da Editora Ética, responsável pela coleção vendida sem licitação, informou que está disposta a fazer a substituição da série de livros, mas descartou a devolução do dinheiro aos cofres públicos. O posicionamento também foi repassado ao MP por meio representantes da empresa, que estiveram no município na tarde de quinta-feira.
Livros danificados
Pelo menos metade da coleção foi danificada pelas chuvas que caíram em Londrina na primeira quinzena deste mês. Os 13,5 mil exemplares, que foram recolhidos das escolas municipais e bibliotecas, estavam armazenados no arquivo da Secretaria Municipal de Educação, que fica no Centro Municipal de Educação Infantil Valéria Veronesi (Supercreche), região central.
Em entrevista ao JL na semana passada, a secretária municipal de Educação, Karin Sabec, disse que 50% dos livros foram molhados e "vão se perder". Em nota encaminhada à imprensa na quinta, a Editora Ética não abordou esse problema.
