O Ministério Público do Rio (MP-RJ) denunciou à Justiça na quarta-feira (3) o motorista André Luiz da Silva Oliveira, de 33 anos, e o estudante Rodrigo dos Santos Freire, de 25, pelo acidente do ônibus da linha 328 (Castelo-Bananal), que despencou de um viaduto de oito metros de altura sobre a Avenida Brasil, no dia 2 de abril, causando a morte de nove pessoas e deixando outras seis gravemente feridas.
Oliveira foi denunciado por atentado contra a segurança do transporte viário ao ter exposto ao perigo passageiros, motoristas e pedestres, contribuindo diretamente para o acidente. Se condenado, pode pegar até dez anos de prisão. Já Freire vai responder por sete crimes de lesão corporal qualificada, sendo seis graves e uma gravíssima, além de nove crimes de lesão seguida de morte. A pena pode chegar a até 30 anos de cadeia.
A Polícia Civil havia indiciado os dois pelo crime de homicídio doloso com dolo eventual, isto é, quando se assume o risco de matar. Mas o MP-RJ discordou da classificação.
De acordo com a denúncia, o motorista dirigia o ônibus, da Viação Paranapuan, em velocidade acima do permitido, como demonstrou o laudo de exame do tacógrafo do veículo. Ele também procedeu de maneira inadequada em diversos pontos de parada ao não aguardar a descida cautelosa dos passageiros. No acesso à UFRJ, Oliveira impediu a descida do estudante, com quem iniciou uma discussão. O estudante foi até a frente do ônibus reclamar sobre o procedimento do motorista, que procurou parar no ponto seguinte para o desembarque dos passageiros. Nesse momento, Freire quis a abertura da porta da frente para descer, já que havia pulado a roleta para discutir com Oliveira.
O motorista não atendeu ao pedido do estudante e acelerou o veículo sem que ele desembarcasse. Ainda segundo a denúncia, Freire, então, agrediu o motorista com chutes, deixando-o desacordado ao passar pelo viaduto de saída da Ilha do Governador. Desgovernado, o coletivo subiu o acostamento, rompeu a grade de proteção e caiu de uma altura de oito metros na pista lateral da Avenida Brasil, sentido Centro. As lesões provocadas no motorista foram identificados pelos peritos no exame de corpo de delito.
Segundo as promotoras de Justiça Cláudia Condack e Andrea Amin, responsáveis pela denúncia, Freire assumiu, de forma consciente e voluntária, o risco de produzir resultados colaterais, como a lesão aos outros passageiros.
